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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 54.899,59

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

MARIA DAS GRACAS MELOCPF

NIZIA FERNANDES DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 54.899,59

Autor

NIZIA FERNANDES DANTASCPF

MARIA DAS GRACAS MELOCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCEILZA MARIA DE SALES ANDRADE MEDEIROSCPF

JOSE ELIAS BARBOSA NETOCPF

JOAO BOSCO SILVA DANTASCPF

JAQUELINE SILVA SOARES DE BRITOCPF

ANDREA KARLA REGIS DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 21.916,40

Autor

NIZIA FERNANDES DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Autor:

HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA· OAB RN 12862· CPF 095.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 21.916,40

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

NIZIA FERNANDES DANTASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (10/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 15.792,94

Autor

NIZIA FERNANDES DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 14.114,88

Autor

GASPARINA MARIA DA SILVACPF

Reu

NIZIA ALVES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA NUNES· OAB GO 61150

Outros

LEONARDO MENDANHA DA SILVA· OAB GO 60764· CPF 066.***.***-63

Último movimento: Mandado Expedido (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/09/2008

Distribuição

15/09/2008

Valor

R$ 775,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Reu

NIZIA ALVES FERNANDESCPF

RESTAURANTE FERNANDES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DA CUNHA TEIXEIRA· CPF 295.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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