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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 23.075,86

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO· OAB SP 33488· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 9.272,73

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de NM EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/06/2024 23:59. (28/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 12.390,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59. (16/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 15.915,87

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO· OAB SP 33488· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59. (12/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 182.158,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCEL SCHINZARI· OAB SP 252929· CPF 271.***.***-86

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de NM EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/03/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 43.965,70

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCEL SCHINZARI· OAB SP 252929· CPF 271.***.***-86

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de NM EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

06/09/2012

Valor

R$ 339.386,52

Autor

MARIA ANGELICA RABAT LEMOS RODRIGUESCPF

CHARLES FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2CNPJ

ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439· CPF 030.***.***-33

Autor:

TIALE BRAGA ALMEIDA· OAB BA 51294· CPF 042.***.***-52

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651· CPF 445.***.***-20

Reu:

THIAGO SKOWRONSKI SODRE DOS SANTOS· OAB BA 27612· CPF 016.***.***-73

Reu:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586

ALPHAVILLE URBANISMO S/A· OAB BA 44243

Último movimento: Decorrido prazo de AL EMPREENDIMENTOS S.A em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 339.386,52

Autor

NM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

CHARLES FERREIRA RODRIGUESCPF

MARIA ANGELICA RABAT LEMOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 339.386,52

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2CNPJ

ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA ANGELICA RABAT LEMOS RODRIGUESCPF

CHARLES FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Autor:

THIAGO SKOWRONSKI SODRE DOS SANTOS

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439

Reu:

JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER· OAB BA 52542· CPF 843.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2024 (14/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 5.824,42

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 29.133,97

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59. (18/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 22.246,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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