NN DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 15.854,53

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAQUE - TOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Reu:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

Reu:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000018-55.2019.8.27.2741/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000018-55.2019.8.27.2741/TO RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELADO: NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO PAIO JÚNIOR (OAB TO004964) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. FORNECIMENTO DE GÁS GLP À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. NOTAS DE EMPENHO E NOTAS FISCAIS. PROVA TESTEMUNHAL CONFIRMANDO A ENTREGA. AUSÊNCIA DE COMPR... (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 15.854,53

Autor

MUNICIPIO DE PIRAQUE - TOCNPJ

Reu

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

Autor:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Reu:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 6.458,21

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

EDER JÚNIOR VILELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75 (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 6.122,43

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

MANOEL HILTON TORRES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Reu:

ALANA MENEZES AURELIO· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0024095-39.2019.8.27.2706/TO AUTOR: NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO(A): SÉRGIO PAIO JÚNIOR (OAB TO004964) DESPACHO/DECISÃO Promovida a consulta de veículos via RENAJUD no evento 163. Consta que o bem se encontram alienado fiduciariamente. Nos termos do art. 835, inciso XII, do Código de Processo Civil, "a penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: [...] XII - direitos aquisitivos derivados de pro... (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 22.500,00

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

MANOEL CARLOS ALVES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Reu:

MARCELLO RESENDE QUEIROZ SANTOS· OAB TO 2059· CPF 227.***.***-20

Último movimento: Conclusão para decisão (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ComodatoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

MANOEL CARLOS ALVES CARNEIRO

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Autor:

MARCELLO RESENDE QUEIROZ SANTOS· OAB TO 2059· CPF 227.***.***-20

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 004964· CPF 016.***.***-29

Reu:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Reu:

MARCELLO RESENDE QUEIROZ SANTOS· OAB TO 2059· CPF 227.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0002027-80.2025.8.27.2740/TO AUTOR: NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO(A): SÉRGIO PAIO JÚNIOR (OAB TO004964) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Reintegração de Posse. Evento 65: Decisão de saneamento. Foi proferida decisão em que rejeitou-se as preliminares e postergou a análise da gratuidade da justiça requerida pelo réu, determinando a consulta de contas bancárias via sistema Sisbajud e a intimação do requ... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 11.087,38

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

OMAR CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Reu:

THIANNETAN DE SOUSA SILVA· CPF 043.***.***-26

Reu:

PABLO MENDONCA CHAER· CPF 075.***.***-00

Reu:

LUIS DA SILVA SA· CPF 566.***.***-53

Reu:

UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES· CPF 308.***.***-00

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 11.087,38

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

OMAR CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

OMAR CARVALHO

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Reu:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001509-61.2023.8.27.2740/TO (Pauta: 720) RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: NN D... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

OMAR CARVALHO

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Reu:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001509-61.2023.8.27.2740/TO (Pauta: 720) RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: NN D... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 5.847,41

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

JOSE LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Outros

RICARDO NAZARENO TOSTA· OAB TO 8352· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Conclusão para despacho (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Autor:

RICARDO NAZARENO TOSTA· OAB TO 8352· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 9.365,65

Autor

SERGIO REIS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

LESANDRA OLIVEIRA DA SILVA· OAB TO 8964· CPF 002.***.***-29

Reu:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Conclusão para despacho (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 7.840,06

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

PHYSICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOSCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Reu:

LYGIA MARIA RODRIGUES FERREIRA SOARES· OAB MA 12492· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 147 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 7.840,06

Autor

PHYSICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

LYGIA MARIA RODRIGUES FERREIRA SOARES· OAB MA 12492· CPF 024.***.***-02

Reu:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOFIL1ECIV (09/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 8.694,30

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

INACIO ALVES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Reu:

ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ· OAB TO 8679· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 648.557,91

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

WEDNEY VAGNER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 8 (18/05/2026)

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