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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 18.850,00

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

R.S DOS SANTOS EIRELICNPJ

Outros

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Conclusão para despacho (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 2.296,04

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

JEFERSON PEREIRA LIRACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 5 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0018615-64.2026.8.27.2729/TO EXEQUENTE: NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO(A): SÉRGIO PAIO JÚNIOR (OAB TO004964) ATO ORDINATÓRIO Em razão do novo processamento dos cálculos das despesas de locomoção automatizada, agora gerados diretamente no sistema e-Proc, por meio de ferramenta própria, regulamentada pela Portaria Conjunta n.º 13/2024, e considerando o endereço fornecido para cumprimento da diligência... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 993.281,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0025028-07.2022.8.27.2706/TO EXEQUENTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB TO05426A) DESPACHO/DECISÃO Ao detido exame do feito, verifico que a parte requerida comprovou o efetivo pagamento do acordo homologado no evento 78. Dessarte, intime-se a parte autora para que promova a retirada dos protestos, posto que indevidos em vista do pagamento do acordo, devend... (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB TO 5426· CPF 073.***.***-81

Autor:

CRISTIANIA DA SILVA CARVALHO· OAB TO 5091· CPF 619.***.***-72

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB TO 5426· CPF 073.***.***-81

Reu:

CRISTIANIA DA SILVA CARVALHO· OAB TO 5091· CPF 619.***.***-72

Reu:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUILEIDE PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Autor:

ORLANDO DIOGENES MAGALHAES· OAB CE 52118· CPF 727.***.***-20

Reu:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Reu:

ORLANDO DIOGENES MAGALHAES· OAB CE 52118· CPF 727.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 5.847,41

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

JOSE LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Outros

RICARDO NAZARENO TOSTA· OAB TO 8352· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Conclusão para despacho (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 11.087,38

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

OMAR CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Reu:

THIANNETAN DE SOUSA SILVA· CPF 043.***.***-26

Reu:

PABLO MENDONCA CHAER· CPF 075.***.***-00

Reu:

LUIS DA SILVA SA· CPF 566.***.***-53

Reu:

UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES· CPF 308.***.***-00

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 11.087,38

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

OMAR CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

OMAR CARVALHO

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Reu:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Documento (Petição (outras); Outros documentos) (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

OMAR CARVALHO

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Reu:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001509-61.2023.8.27.2740/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001509-61.2023.8.27.2740/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO PAIO JÚNIOR (OAB TO004964) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS À MONITÓRIA. IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DE ASSINATURA EM DOCUMENTO PARTICULAR. NOTA PROMISSÓRIA. ÔNUS DA PROVA DA PARTE QUE PRODUZIU O DOCUMENTO.... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 22.500,00

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

MANOEL CARLOS ALVES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Reu:

MARCELLO RESENDE QUEIROZ SANTOS· OAB TO 2059· CPF 227.***.***-20

Último movimento: Conclusão para decisão (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ComodatoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

MANOEL CARLOS ALVES CARNEIRO

Advogados

Autor:

MARCELLO RESENDE QUEIROZ SANTOS· OAB TO 2059· CPF 227.***.***-20

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 004964· CPF 016.***.***-29

Reu:

MARCELLO RESENDE QUEIROZ SANTOS· OAB TO 2059· CPF 227.***.***-20

Reu:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 37.970,29

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 95 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 004964· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0000892-71.2021.8.27.2708/TO REQUERENTE: NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO(A): SÉRGIO PAIO JÚNIOR (OAB TO004964) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte interessada, por intermédio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o recolhimento das despesas de locomoção imprescindíveis à expedição do mandado de penhora, em cumprimento ao disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/06/2026

Distribuição

12/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANIA DA SILVA CARVALHO· OAB TO 5091· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 21.163,53

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

EDIVAN DOS SANTOS VILARCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 8 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO PAIO JÚNIOR· OAB TO 4964· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório (Certidão) (03/07/2026)

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