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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 5.141,54

Reu

MATOS & NOBRE LIMITADACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59. (30/06/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 350.690,72

Último movimento: Decorrido prazo de EWERTON KLEBER LEITAO COSTA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 350.690,72

Autor

LILIA PEREIRA FELIPECPF

JOAQUIM FELIPE DE MENEZESCPF

GIVANILDO FELIPE DE MENEZESCPF

ALEXANDRA PINTO SANTANA FELIPECPF

JOAO BATISTA DIAS DE LIMACPF

+ 1 outros

Reu

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPPCNPJ

VISTA NOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADACNPJ

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

JOSEMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON KLEBER LEITAO COSTA· OAB PB 23654· CPF 023.***.***-03

Autor:

DANIEL ARAUJO DANTAS FALCONE· OAB PB 33272· CPF 073.***.***-99

Autor:

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO· OAB PB 9996· CPF 379.***.***-20

Reu:

DANIEL ARAUJO DANTAS FALCONE· OAB PB 33272· CPF 073.***.***-99

Reu:

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO· OAB PB 9996· CPF 379.***.***-20

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EWERTON KLEBER LEITAO COSTACPF

Reu

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EWERTON KLEBER LEITAO COSTA· OAB PB 23654· CPF 023.***.***-03

Autor:

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO· OAB PB 9996· CPF 379.***.***-20

Autor:

DANIEL ARAUJO DANTAS FALCONE· OAB PB 33272· CPF 073.***.***-99

Reu:

EWERTON KLEBER LEITAO COSTA· OAB PB 23654· CPF 023.***.***-03

Reu:

PAULO CESAR SOARES DE FRANCA· OAB PB 20852· CPF 458.***.***-68

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Reu:

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO· OAB PB 9996· CPF 379.***.***-20

Reu:

DANIEL ARAUJO DANTAS FALCONE· OAB PB 33272· CPF 073.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EWERTON KLEBER LEITAO COSTACPF

Reu

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EWERTON KLEBER LEITAO COSTA· OAB PB 23654· CPF 023.***.***-03

Autor:

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO· OAB PB 9996· CPF 379.***.***-20

Autor:

DANIEL ARAUJO DANTAS FALCONE· OAB PB 33272· CPF 073.***.***-99

Reu:

EWERTON KLEBER LEITAO COSTA· OAB PB 23654· CPF 023.***.***-03

Reu:

PAULO CESAR SOARES DE FRANCA· OAB PB 20852· CPF 458.***.***-68

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Reu:

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO· OAB PB 9996· CPF 379.***.***-20

Reu:

DANIEL ARAUJO DANTAS FALCONE· OAB PB 33272· CPF 073.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0806320-72.2017.8.15.0251 Vistos. Custas finais pagas. Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 128455504, 128455503 e 128458196). É o relatório. Decido. Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as... (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 35.104,06

Autor

VISTA NOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADACNPJ

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ROBERTO FRANK LEITE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SOARES DE FRANCA· OAB PB 20852· CPF 458.***.***-68

Autor:

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO· OAB PB 9996· CPF 379.***.***-20

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Reu:

EWERTON KLEBER LEITAO COSTA· OAB PB 23654· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 50.399,80

Autor

JUBERLANIA DA SILVA LIMACPF

Reu

VISTA NOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

SANTANA SHIRLEY ROMANO DE LUCENA· OAB PB 26341· CPF 011.***.***-58

Reu:

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO· OAB PB 9996· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 56.356,80

Autor

MIKE WELLITON ARAUJO GONCALVES SOUZACPF

Reu

VISTA NOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADACNPJ

ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ALVES DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PB 25499· CPF 100.***.***-23

Reu:

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO· OAB PB 9996· CPF 379.***.***-20

Reu:

RAÍSSA DA SILVA LIMA LIBÓRIO· OAB PB 29958· CPF 075.***.***-90

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 56.356,80

Autor

MIKE WELLITON ARAUJO GONCALVES SOUZACPF

Reu

ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS EIRELI - MECNPJ

VISTA NOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/04/2025)

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