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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL OLIVEIRA NOBREGACPF

ISELENA CLAUDINO BERNARDES NOBREGACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 006570· CPF 690.***.***-53

Outros

RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR· OAB PB 019072

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (11/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ISELENA CLAUDINO BERNARDES NOBREGACPF

DANIEL OLIVEIRA NOBREGACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 006570· CPF 690.***.***-53

Autor:

RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· CPF 036.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL OLIVEIRA NOBREGACPF

ISELENA CLAUDINO BERNARDES NOBREGACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· CPF 036.***.***-55

Autor:

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 006570· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

DANIEL OLIVEIRA NOBREGACPF

ISELENA CLAUDINO BERNARDES NOBREGACPF

Advogados

Reu:

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 006570· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2007

Distribuição

15/01/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

BRITO E BARBOSA LTDACNPJ

E. BARBOSA DE SOUZA E CIA LTDACNPJ

Reu

SEVERAL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE BENEFICIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

BRUNA GUIMARAES OLIVEIRA· OAB PB 16184· CPF 070.***.***-90

Autor:

DANIEL OLIVEIRA NOBREGA· OAB PB 16504· CPF 065.***.***-96

+ outros advogados do autor

Outros

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM· OAB PB 3592

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ROBERTO DE SOUSA FREIRECPF

Reu

ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDACPF

SONY BRASIL LTDA.CNPJ

ANA SOBRALCPF

ECS COMERCIO E INDUSTRIA DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA· OAB PB 15153· CPF 054.***.***-35

Reu:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Reu:

RAFAEL RODRIGUES COELHO· OAB PB 14237· CPF 087.***.***-73

Reu:

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA· OAB PB 18120· CPF 072.***.***-98

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 622,00

Autor

JOSAFA DAS NEVES OLIMPIO

JAQUELINE NEVES OLIMPIO

Reu

ESPOLIO DE JANDUHY OLIMPIO ALVES

Advogados

Autor:

HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA· OAB PB 16117· CPF 064.***.***-70

Autor:

DANIEL OLIVEIRA NOBREGA· OAB PB 16504· CPF 065.***.***-96

Autor:

EDUARDO CLOSSIO DO NASCIMENTO BARROS· OAB PB 6780· CPF 568.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL OLIVEIRA NOBREGACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

DANIEL OLIVEIRA NOBREGACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/10/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 46.883,50

Autor

IGOR NOBREGA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR NOBREGA OLIVEIRA· OAB CE 43156· CPF 084.***.***-45

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 193186102 (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 52.600,00

Autor

IGOR NOBREGA OLIVEIRACPF

Reu

GEORGIA ANDREA AGUIAR ALMEIDACPF

RAFAELLY FREIRE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR NOBREGA OLIVEIRA· OAB CE 43156· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 10,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

PAULO RENATO SILVA DOS SANTOSCPF

ATILIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JOSÉ AMÉRICO LOPES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 46903· CPF 072.***.***-95

Reu:

RENATA RODRIGUES GONCALVES GOMES· OAB CE 37057· CPF 037.***.***-75

Reu:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES

Reu:

IGOR NOBREGA OLIVEIRA· OAB CE 43156· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10,00

Autor

PAULO RENATO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AMÉRICO LOPES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 46903· CPF 072.***.***-95

Último movimento: Remessa (30/04/2025)

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