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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 68.755,99

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

SISTEMAC CONTABILIDADE & SISTEMAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018523-81.2026.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 1 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 65.371,22

Autor

MARIA OLINDA MAGALHAES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MT 13179· CPF 502.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA OLINDA MAGALHAES DE OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59 (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MARIA OLINDA MAGALHAES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS· OAB MT 6479· CPF 570.***.***-53

Reu:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MT 13179· CPF 502.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/06/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 65.371,22

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARIA OLINDA MAGALHAES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA OLINDA MAGALHAES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MT 13179· CPF 502.***.***-49

Reu:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MT 13179· CPF 502.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO autora: MARIA OLINDA MAGALHAES DE OLIVEIRA Parte ré: ESTADO DE MATO GROSSO ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor da certidão retro, impulsiono os autos a fim de intimar a parte para conhecimento e providências, no prazo de 5 dias. Nova Xavantina/MT, 27 de março de 2026. VANESSA MANZANO DELUCI Gestor de Secretaria ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA Processo nº: 0003069-70.2013.8.11.0012; L... (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA OLINDA MAGALHAES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MT 13179· CPF 502.***.***-49

Reu:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MT 13179· CPF 502.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARIA MADALENA RIBEIRO DE CARVALHOCPF

NEY JOANA PEDROSA DE ALVARENGACPF

OLINDA INES DE ARAUJO BASTOSCPF

TEREZINHA DE JESUS DA SILVA ANDRADECPF

JOVERCINO PEDRO ANACLETOCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA COSTA SANTOS GRIGGI BORRALHO· OAB MT 23313· CPF 036.***.***-40

Autor:

DENISE COSTA SANTOS BORRALHO· OAB MT 3607· CPF 340.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NOCTUA PERITAS LTDA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48751191 (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

ADAO VIVALDO LOPES NETOCPF

ANTONIA FERNANDES DA SILVACPF

ANTONIO ALBERGUINICPF

JOVERCINO PEDRO ANACLETOCPF

+ 5 outros

Reu

ANTONIA FERNANDES DA SILVACPF

ADAO VIVALDO LOPES NETOCPF

ANTONIO ALBERGUINICPF

JOVERCINO PEDRO ANACLETOCPF

MARIA APARECIDA VILAS BOAS FERREIRACPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO - MECNPJ

MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLY FERNANDA MELCHERT· OAB MT 18610· CPF 229.***.***-90

Autor:

ROMULO DE ARAUJO FILHO· OAB MT 19704· CPF 035.***.***-50

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDA ALVES CARDOSO CAVALARI· OAB MT 9494· CPF 880.***.***-15

Reu:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA SOLCPF

Reu

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO ESTADO MTCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 19456· CPF 021.***.***-35

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2020

Distribuição

22/03/2020

Valor

R$ 264.596,46

Autor

ADAILTON MARIANO DOS SANTOSCPF

Reu

RAFAEL EUGENIO ARAUJOCPF

RODRIGO EUGENIO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH· OAB MT 8428· CPF 695.***.***-87

Reu:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Último movimento: Processo Desarquivado (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2020

Distribuição

22/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON MARIANO DOS SANTOS

Reu

RAFAEL EUGENIO ARAUJOCPF

RODRIGO EUGENIO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH· OAB MT 8428· CPF 695.***.***-87

Autor:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Reu:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH· OAB MT 8428· CPF 695.***.***-87

Reu:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Último movimento: Desarquivamento (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 3.293,42

Autor

CECILIA ALVES VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JUSCINETE SOUZA REIS· OAB MT 29339· CPF 427.***.***-34

Último movimento: Processo em correição (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepoimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA ALVES VIEIRA

NOCTUA PERITAS LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JUSCINETE SOUZA REIS· OAB MT 29339· CPF 427.***.***-34

Reu:

JUSCINETE SOUZA REIS· OAB MT 29339· CPF 427.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUCINETE FIGUEIREDO DE SOUZACPF

Reu

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Autor:

LUIZ HENRIQUE REIS DA SILVA· OAB MT 19466· CPF 381.***.***-03

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 1.278.151,71

Autor

NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARTINS GONCALVES· OAB MS 24036· CPF 052.***.***-83

Autor:

SHENIA MARIA RENAUD VIDAL· OAB MS 4523· CPF 500.***.***-34

Autor:

NEILOR RIBAS NOETZOLD· OAB MT 24036· CPF 033.***.***-70

Autor:

JENIFER DA SILVA VALERIO· CPF 874.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO PAEL FARIAS· OAB MS 20136· CPF 005.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIS HELENA BUENOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA NOVAES SANTOS· OAB MT 17644· CPF 557.***.***-49

Autor:

ADRIANA DO CARMO COSTA MARQUES· OAB MT 18047· CPF 814.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/01/2026)

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