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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 100.755,87

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

NOE NOGUEIRA FILHOCPF

TEREZINHA SARA DE SOUZA VIEIRA

Reu

ITALO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

VASTI DE OLIVEIRA

Autor:

VASTI DE OLIVEIRA· OAB MS 12791· CPF 275.***.***-49

Reu:

GERSON DA SILVA ALVES JUNIOR· OAB MS 16690· CPF 338.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ÍTALO NOGUEIRA

Reu

NOE NOGUEIRA FILHO

TEREZINHA SARA DE SOUZA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA ALVES JUNIOR· OAB MS 16690· CPF 338.***.***-49

Autor:

VASTI DE OLIVEIRA· OAB MS 12791· CPF 275.***.***-49

Reu:

GERSON DA SILVA ALVES JUNIOR· OAB MS 16690· CPF 338.***.***-49

Reu:

VASTI DE OLIVEIRA· OAB MS 12791· CPF 275.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ÍTALO NOGUEIRA

Reu

NOE NOGUEIRA FILHO

TEREZINHA SARA DE SOUZA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA ALVES JUNIOR· OAB MS 16690· CPF 338.***.***-49

Autor:

VASTI DE OLIVEIRA· OAB MS 12791· CPF 275.***.***-49

Reu:

GERSON DA SILVA ALVES JUNIOR· OAB MS 16690· CPF 338.***.***-49

Reu:

VASTI DE OLIVEIRA· OAB MS 12791· CPF 275.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Indefiro o pedido da quota parte dos requeridos no imóvel objeto da lide, uma vez que dificultará a venda do bem e a extinção do condomínio determinada na sentença. Defiro, outrossim, a penhora do proveito econômico que os requeridos venham a obter com a alienação do imóvel, cabendo ao requerente promover a averbação na matrícula, nos termos do artigo 844 do Código de Processo civil. Às providências e intimações necessárias. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 6.413,69

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NOE NOGUEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

VASTI DE OLIVEIRA· OAB MS 12791· CPF 275.***.***-49

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (29/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DANILO PALAORO NETOCPF

Reu

NOE NOGUEIRA FILHOCPF

ITALO NOGUEIRACPF

SODRE BERTOLA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

KETULIN DOS ANJOS PEREIRA· OAB MS 21780· CPF 045.***.***-33

Autor:

HERBERTH LIMA· OAB MS 4749· CPF 358.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO PALAORO NETOCPF

Reu

NOE NOGUEIRA FILHO

ÍTALO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

KETULIN DOS ANJOS PEREIRA· OAB MS 21780· CPF 045.***.***-33

Autor:

HERBERTH LIMA· OAB MS 4749· CPF 358.***.***-72

Reu:

KETULIN DOS ANJOS PEREIRA· OAB MS 21780· CPF 045.***.***-33

Reu:

HERBERTH LIMA· OAB MS 4749· CPF 358.***.***-72

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 12.126,51

Autor

NOE NEVES FILHOCPF

Reu

CLUBE DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITARCNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

ILSON LUIZ DE SOUSA BARBOSA JUNIOR· OAB PE 25258· CPF 041.***.***-26

Reu:

BRUCE CASA NOVA SILVA· OAB PE 55318· CPF 106.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de CLUBE DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 144.493,82

Autor

NOE NEVES FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ILSON LUIZ DE SOUSA BARBOSA JUNIOR· OAB PE 25258· CPF 041.***.***-26

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOE NEVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ILSON LUIZ DE SOUSA BARBOSA JUNIOR· OAB PE 25258· CPF 041.***.***-26

Último movimento: Provisório (30/03/2025)

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