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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOELI NOELCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

GABRIELE FERNANDES· OAB RS 082524· CPF 015.***.***-20

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOELI NOELCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

GABRIELE FERNANDES· OAB RS 082524· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 23.186,29

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 23.186,29

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

ODILSON JOAO DE MIRANDACPF

NOEL SAMPAIO DOS REISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEL SAMPAIO DOS REISCPF

ODILSON JOAO DE MIRANDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (24/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEL SAMPAIO DOS REISCPF

ODILSON JOAO DE MIRANDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 6.749,18

Autor

NOEL SAMPAIO DOS REISCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 34.759,24

Autor

NOEL SAMPAIO DOS REISCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 9.067,59

Autor

NOEL SAMPAIO DOS REISCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 9.067,59

Autor

NOEL SAMPAIO DOS REISCPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 5.562,34

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ORLANDINHO MACEDO DE OLIVEIRACPF

NOEL SAMPAIO DOS REISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 24.490,82

Autor

NOEL SAMPAIO DOS REISCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Autor:

ARDONIL MANOEL GONZALEZ JUNIOR· OAB MT 13945· CPF 293.***.***-49

Outros

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 765.000,00

Autor

MONICA DE CARVALHOCPF

MILTON FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

MESSIAS CARDOSO DE ALMEIDACPF

MARCELO DOS SANTOSCPF

MARCELO DE SOUZA VALADARESCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· CPF 182.***.***-53

Outros

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS NUNES DE MATOS

MARCELO DE SOUZA VALADARES

MARCELO DOS SANTOS

MARCIO DELMONDES DA ROCHACPF

MARCIO REZENDE DE SOUZA

+ 12 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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