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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 10.199,40

Autor

NOEL MENDESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 10.199,40

Autor

NOEL MENDESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/11/2024 (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEL MENDES

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Reu:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEL MENDES

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Reu:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO· OAB BA 16696· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Defiro o requerimento de ID 534520651. P.I. Expeça-se o necessário. Salvador, 28 de abril de 2026. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEL MENDES

Reu

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 7180· CPF 909.***.***-53

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: NOEL MENDES INTERESSADO: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) INTERESSADO: LIETE VOLPONI FORTUNA - ES7180 DECISÃO 1) Ante a manifestação do Exequente (ID 99737788), Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bast... (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEL MENDES

Reu

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 7180· CPF 909.***.***-53

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 47.042,49

Autor

NOEL MENDES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

R$ 47.042,49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

NOEL MENDES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

NOEL MENDES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO STOFFELS· OAB SP 158556· CPF 601.***.***-34

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Reu:

MARCO ANTONIO STOFFELS· OAB SP 158556· CPF 601.***.***-34

Reu:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEL MENDES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Autor:

MARCO ANTONIO STOFFELS· OAB SP 158556· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEL MENDES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Autor:

MARCO ANTONIO STOFFELS· OAB SP 158556· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NOEL MENDES DE ARAUJO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO ID. 426383892. Vista à parte exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. Ribeirão Preto, 23 de janeiro de 2026. PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balca... (28/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

25/04/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS NOEL MENDES

Último movimento: Definitivo (12/10/2024)

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