Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 10.182,58

Autor

MARIA GALTO DA SILVACPF

ELIAS RAMOSCPF

NOEBRIO RAMOSCPF

PAULINO RAMOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

R$ 6.085,74

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 6.085,74

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

NOELCIO FERNANDO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

WILSON MIRANDA CAMPOS FILHO· OAB BA 61117· CPF 050.***.***-39

Reu:

RODRIGO COSTA VEIGA· OAB BA 49200· CPF 839.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/02/2026 (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

RODRIGO COSTA VEIGA

WILSON MIRANDA CAMPOS FILHOCPF

Reu

NOELCIO FERNANDO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

WILSON MIRANDA CAMPOS FILHO· OAB BA 61117· CPF 050.***.***-39

Autor:

RODRIGO COSTA VEIGA· OAB BA 49200· CPF 839.***.***-78

Autor:

ARIOSVALDO RIBEIRO VIEIRA· OAB BA 34675· CPF 624.***.***-20

Reu:

WILSON MIRANDA CAMPOS FILHO· OAB BA 61117· CPF 050.***.***-39

Reu:

RODRIGO COSTA VEIGA· OAB BA 49200· CPF 839.***.***-78

Reu:

ARIOSVALDO RIBEIRO VIEIRA· OAB BA 34675· CPF 624.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

RODRIGO COSTA VEIGA

WILSON MIRANDA CAMPOS FILHOCPF

Reu

NOELCIO FERNANDO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

WILSON MIRANDA CAMPOS FILHO· OAB BA 61117· CPF 050.***.***-39

Autor:

RODRIGO COSTA VEIGA· OAB BA 49200· CPF 839.***.***-78

Autor:

ARIOSVALDO RIBEIRO VIEIRA· OAB BA 34675· CPF 624.***.***-20

Reu:

WILSON MIRANDA CAMPOS FILHO· OAB BA 61117· CPF 050.***.***-39

Reu:

RODRIGO COSTA VEIGA· OAB BA 49200· CPF 839.***.***-78

Reu:

ARIOSVALDO RIBEIRO VIEIRA· OAB BA 34675· CPF 624.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA INÊS JURISDIÇÃO PLENA - UNIDADE JUDICIÁRIA UNIFICADA Fórum Desembargador Almir da Silva Castro, Praça Araújo Pinho, s/nº, Centro, Santa Inês-BA - CEP:45.320-000 - Fone (73) 3536 1101 - E-mail: [email protected] 8048471-58.2021.8.05.0001 A T O O R D I N A T Ó R I O De acordo com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016,e atualizações introduzidas pelo Provimento CGJ/CCI - 08/2023,nos t... (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 3.753,15

Autor

NOELCIO FERNANDO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIRANDA CAMPOS FILHO· OAB BA 61117· CPF 050.***.***-39

Autor:

RODRIGO COSTA VEIGA· OAB BA 49200· CPF 839.***.***-78

Outros

ARIOSVALDO RIBEIRO VIEIRA· OAB BA 34675· CPF 624.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2023 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 40.798,65

Autor

NOELCIO FERNANDO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIRANDA CAMPOS FILHO· OAB BA 61117· CPF 050.***.***-39

Autor:

RODRIGO COSTA VEIGA· OAB BA 49200· CPF 839.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de NOELCIO FERNANDO NASCIMENTO em 03/09/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal