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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2004

Distribuição

04/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO CAPISTRANO DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO DAS NEVES BARRETO

RONALDO FELIX BONFIMCPF

SERGIO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 030904· CPF 014.***.***-27

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 015623· CPF 888.***.***-53

Reu:

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 036408· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2321789/BA (2023/0086884-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: RONALDO FELIX BONFIM ADVOGADOS: BRUNO TEIXEIRA BAHIA - BA015623 CLÍCIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO - BA030904 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: SÉRGIO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA CORRÉU: EDUARDO CAPISTRANO DOS SANTOS CORRÉU: CARLOS ALBERTO DAS NEVES BARRETO DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu recurso especial (fundado... (12/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO FELIX BONFIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO FELIX BONFIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 030904· CPF 014.***.***-27

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 015623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO FELIX BONFIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 030904· CPF 014.***.***-27

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 015623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (19/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 70.000,00

Autor

HENRIQUE MORGAN DE AGUIAR FILHOCPF

ANTONIETA MORGAN DE AGUIARCPF

Reu

NOELIA SILVA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS GONCALVES FILHO· OAB SP 108322· CPF 046.***.***-43

Autor:

MARISA DE LOURDES GOMES AMARO· CPF 074.***.***-36

Reu:

PRISCILA APARECIDA BORGES CARDOSO· OAB SP 386918· CPF 347.***.***-70

Reu:

PALOMA MARQUES BERTONI DINIZ· CPF 306.***.***-50

Outros

PALOMA MARQUES BERTONI DINIZ· OAB SP 353213

Último movimento: Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE MORGAN DE AGUIAR FILHOCPF

Reu

NOELIA SILVA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS GONCALVES FILHO· OAB SP 108322· CPF 046.***.***-43

Reu:

PALOMA MARQUES BERTONI DINIZ· CPF 306.***.***-50

Reu:

PRISCILA APARECIDA BORGES CARDOSO· OAB SP 386918· CPF 347.***.***-70

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

HENRIQUE MORGAN DE AGUIAR FILHOCPF

Reu

NOELIA SILVA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MARISA DE LOURDES GOMES AMARO· CPF 074.***.***-36

Reu:

PALOMA MARQUES BERTONI DINIZ

Reu:

PRISCILA APARECIDA BORGES CARDOSO· OAB SP 386918· CPF 347.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (07/02/2025)

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