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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 16.666,45

Autor

IONE NOELIA DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 16.666,45

Autor

IONE NOELIA DANTASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

IONE NOELIA DANTASCPF

IOLANDA QUEIROZ DO NASCIMENTOCPF

IVELUSIA JOYCE BEZERRA VARELACPF

INACIA ANGELINA DANTASCPF

IEDA MARIA ALBUQUERQUE PERES DE OLIVEIRACPF

Outros

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814645-62.2023.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo IEDA MARIA ALBUQUERQUE PERES DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS, SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.... (16/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 946.609,37

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2025. (22/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 946.609,37

Autor

IONE NOELIA DANTASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (17/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 11.267,82

Autor

IONE NOELIA DANTASCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 11.267,82

Autor

IONE NOELIA DANTASCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/08/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsençãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IONE NOELIA DANTASCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IsençãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IONE NOELIA DANTASCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autor requerer o que entender (25/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IsençãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IONE NOELIA DANTASCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autor requerer o que entender (25/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIANE SILVA NASCIMENTOCPF

RAFAELA SOUZA SANTOS

THEODULO DANTAS DIAS FILHOCPF

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITECPF

Reu

ANANDA LORENA MACEDO REISCPF

ANDERSON MENDES CRUZ MELOCPF

DEBORA OLIVEIRA SANTAS

NOÉLIA OLIVEIRA DANTAS

Advogados

Autor:

ANANDA LORENA MACEDO REIS· OAB BA 36127

Autor:

LUIANE SILVA NASCIMENTO· OAB BA 63327· CPF 066.***.***-65

Autor:

ANDERSON MENDES CRUZ MELO· OAB BA 32960

Autor:

RAFAELA SOUZA SANTOS· OAB BA 55854· CPF 054.***.***-54

Autor:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Reu:

ANANDA LORENA MACEDO REIS· OAB BA 36127

Reu:

LUIANE SILVA NASCIMENTO· OAB BA 63327· CPF 066.***.***-65

Reu:

ANDERSON MENDES CRUZ MELO· OAB BA 32960

Reu:

RAFAELA SOUZA SANTOS· OAB BA 55854· CPF 054.***.***-54

Reu:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIANE SILVA NASCIMENTOCPF

RAFAELA SOUZA SANTOS

THEODULO DANTAS DIAS FILHOCPF

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITECPF

Reu

ANANDA LORENA MACEDO REISCPF

ANDERSON MENDES CRUZ MELOCPF

DEBORA OLIVEIRA SANTAS

NOÉLIA OLIVEIRA DANTAS

Advogados

Autor:

ANANDA LORENA MACEDO REIS· OAB BA 36127

Autor:

LUIANE SILVA NASCIMENTO· OAB BA 63327· CPF 066.***.***-65

Autor:

ANDERSON MENDES CRUZ MELO· OAB BA 32960

Autor:

RAFAELA SOUZA SANTOS· OAB BA 55854· CPF 054.***.***-54

Autor:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Reu:

ANANDA LORENA MACEDO REIS· OAB BA 36127

Reu:

LUIANE SILVA NASCIMENTO· OAB BA 63327· CPF 066.***.***-65

Reu:

ANDERSON MENDES CRUZ MELO· OAB BA 32960

Reu:

RAFAELA SOUZA SANTOS· OAB BA 55854· CPF 054.***.***-54

Reu:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: THEODULO DANTAS DIAS FILHO APELADO: DEBORA OLIVEIRA SANTAS, NOÉLIA OLIVEIRA DANTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das Partes para tomarem ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia e requererem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquiv... (20/08/2025)

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