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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

NOELY DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIS PERIN· OAB RS 063176· CPF 818.***.***-15

Reu:

THIAGO HENRIQUE SOARES DA SILVA· OAB MG 140394· CPF 074.***.***-48

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

NOELY DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE SOARES DA SILVA· OAB MG 140394· CPF 074.***.***-48

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

FELIPE LUIS PERIN· OAB RS 063176· CPF 818.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256056756 (Custas Finais ou Complementares) (07/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

NOELY DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIS PERIN· OAB RS 063176· CPF 818.***.***-15

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

THIAGO HENRIQUE SOARES DA SILVA· OAB MG 140394· CPF 074.***.***-48

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

NOELY DA SILVACPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FELIPE LUIS PERIN· OAB RS 063176· CPF 818.***.***-15

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

THIAGO HENRIQUE SOARES DA SILVA· OAB MG 140394· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256059500 (Custas Finais ou Complementares) (08/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 12.986,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 12.986,01

Autor

EDUARDO RAMOS RICCICPF

INSTITUTO NAVIGARE LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO NAVIGARE LTDA - MECNPJ

EDUARDO RAMOS RICCICPF

Advogados

Autor:

NOELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 14383· CPF 498.***.***-87

Autor:

MORGANA LIMA SERENO· OAB MA 16812· CPF 602.***.***-69

Reu:

MORGANA LIMA SERENO· OAB MA 16812· CPF 602.***.***-69

Reu:

NOELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 14383· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NAVIGARE LTDA - ME

Reu

EDUARDO RAMOS RICCI

Advogados

Autor:

MORGANA LIMA SERENO· OAB MA 16812· CPF 602.***.***-69

Autor:

SUELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 9605· CPF 498.***.***-72

Autor:

NOELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 14383· CPF 498.***.***-87

Reu:

MORGANA LIMA SERENO· OAB MA 16812· CPF 602.***.***-69

Reu:

SUELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 9605· CPF 498.***.***-72

Reu:

NOELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 14383· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800270-67.2021.8.10.0012. REQUERENTE: INSTITUTO NAVIGARE LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MORGANA LIMA SERENO - MA16812 REQUERIDO(A): EDUARDO RAMOS RICCI Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: NOELY SANTOS NUNES - MA14383, SUELY DA SILVA SANTOS - MA9605 SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: DESPACHO Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pleito do autor. Expeça-se oficio ao Serasa para inclus... (14/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NAVIGARE LTDA - ME

Reu

EDUARDO RAMOS RICCI

Advogados

Autor:

MORGANA LIMA SERENO· OAB MA 16812· CPF 602.***.***-69

Autor:

SUELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 9605· CPF 498.***.***-72

Autor:

NOELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 14383· CPF 498.***.***-87

Reu:

MORGANA LIMA SERENO· OAB MA 16812· CPF 602.***.***-69

Reu:

SUELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 9605· CPF 498.***.***-72

Reu:

NOELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 14383· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Definitivo (19/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DVANIA SOUSA DA SILVACPF

Reu

JOSE CARLOS DE ARAUJO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

NOELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 14383· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bem de Família (Voluntário)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NOELY SANTOS NUNESCPF

Reu

JOSE CARLOS DE ARAUJO ALMEIDA

Advogados

Autor:

NOELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 14383· CPF 498.***.***-87

Reu:

NOELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 14383· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810369-32.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: DVANIA SOUSA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: NOELY SANTOS NUNES - MA14383 EXECUTADO: JOSE CARLOS DE ARAUJO ALMEIDA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a exequente restou intimada a se manifestar sobre os resultados encontrados via sistemas SISBAJUD e INFOJUD (ID 167560705), quedando-se inerte (ID 170380155). Destarte, objetivando impulsionar o presente cumprimento de sentença, Intim... (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 6.800,00

Autor

ISABELA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVA

REBECA COELHO DANTASCPF

EURICO MENDES CASTRO NETOCPF

KARLA GIOVANNA SANTOS CASTROCPF

Reu

LIVIA FERNANDA BALDEZ CASTRO BARROSCPF

Advogados

Autor:

NOELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 14383· CPF 498.***.***-87

Autor:

PERICLES REGIS MELO SILVA DE FREITAS JUNIOR· OAB MA 18799· CPF 606.***.***-79

Autor:

ISABELA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVA

Autor:

REBECA COELHO DANTAS· CPF 608.***.***-27

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 18/05/2022 23:59. (27/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 6.800,00

Autor

KARLA GIOVANNA SANTOS CASTROCPF

EURICO MENDES CASTRO NETOCPF

Reu

LIVIA FERNANDA BALDEZ CASTRO BARROSCPF

Advogados

Autor:

PERICLES REGIS MELO SILVA DE FREITAS JUNIOR

Autor:

NOELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 14383· CPF 498.***.***-87

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 6.100,00

Autor

HERYKA LAIS DA CONCEICAO DA SILVA DOS SANTOS

GENELUCIA AMORIM DANTASCPF

JEFFERSON FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDINEIA DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

HERYKA LAIS DA CONCEICAO DA SILVA DOS SANTOS

CLAUDINEIA DOS SANTOS DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

NOELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 14383· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JARIO SILVA FROESCPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

NOELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 14383· CPF 498.***.***-87

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 16.020,38

Autor

CLELIA DE JESUS LIMA RABELOCPF

Reu

TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NOELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 14383· CPF 498.***.***-87

Autor:

DENIS SOUZA FRAZAO· OAB MA 17110· CPF 053.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Sistema Financeiro ImobiliárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLELIA DE JESUS LIMA RABELO

Advogados

Autor:

DENIS SOUZA FRAZAO· OAB MA 17110· CPF 053.***.***-63

Autor:

NOELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 14383· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Definitivo (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLELIA DE JESUS LIMA RABELO

Advogados

Autor:

DENIS SOUZA FRAZAO· OAB MA 17110· CPF 053.***.***-63

Autor:

NOELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 14383· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0831943-14.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: CLELIA DE JESUS LIMA RABELO Advogado: NOELY SANTOS NUNES OAB: MA14383 Endereço: desconhecido Advogado: DENIS SOUZA FRAZAO OAB: MA17110 Endereço: Avenida São Luís Rei de França, 05, EDIFICIO DOM CENTER TURU, Jardim Eldorado, SãO LUíS - MA - CEP: 65067-205 ESPÓLIO DE: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem da MM. Juíz... (27/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 29.287,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 3.494,68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KEILA ELISANGELA PEREIRA BARROSCPF

Reu

POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Autor:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Autor:

SUELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 9605· CPF 498.***.***-72

Autor:

NOELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 14383· CPF 498.***.***-87

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Reu:

SUELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 9605· CPF 498.***.***-72

Reu:

NOELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 14383· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: KEILA ELISANGELA PEREIRA BARROS ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: NOELY SANTOS NUNES - MA14383, SUELY DA SILVA SANTOS - MA9605 RÉU: POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros ADVOGADO:Advogado do(a) REU: JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE - CE11160-A Advogado do(a) REU: SORAYA ABDALLA DA SILVA - MA5071-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribui... (22/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KEILA ELISANGELA PEREIRA BARROSCPF

Reu

POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Autor:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Autor:

SUELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 9605· CPF 498.***.***-72

Autor:

NOELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 14383· CPF 498.***.***-87

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Reu:

SUELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 9605· CPF 498.***.***-72

Reu:

NOELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 14383· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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