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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Professional Clean Higienizacao Profissional Ltda - Me Advogado: Andre Rocha Santos (OAB:BA66380) Advogado: Bento Jose Lima Neto (OAB:BA34391) Advogado: Luiz Pereira De Castro Filho (OAB:BA44147) Interessado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB:SP188483) Terceiro Interessado: Tribunal De Ju... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROFESSIONAL CLEAN HIGIENIZACAO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO· OAB BA 44147· CPF 804.***.***-00

Reu:

AMANDA PERES DOS SANTOS· OAB RJ 182662· CPF 123.***.***-54

Reu:

FLAVIA CARDOSO DE ARAUJO

Reu:

NATHALIA PEREIRA LEITE VILELA TEIXEIRA

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROFESSIONAL CLEAN HIGIENIZACAO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO· OAB BA 44147· CPF 804.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

NATHALIA PEREIRA LEITE VILELA TEIXEIRA

Reu:

FLAVIA CARDOSO DE ARAUJO

Reu:

AMANDA PERES DOS SANTOS· OAB RJ 182662· CPF 123.***.***-54

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 176.872,37

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROFESSIONAL CLEAN HIGIENIZACAO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

MANOEL BOYDA LAYTYNHER NETOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL SENA GUEDES· OAB BA 29013· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACPF

ESTADO DA BAHIA/FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

GENESIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

PROFESSIONAL CLEAN HIGIENIZACAO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

MANOEL BOYDA LAYTYNHER NETO

Advogados

Autor:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Reu:

JACOB BITAR JUNIOR· OAB BA 37462

Reu:

DANIEL SENA GUEDES· OAB BA 29013· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 28.675,99

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SPIP SOCIEDADE DE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

PEDRO CANAL NOGUECPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2025 23:59. (03/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CANAL NOGUECPF

PEDRO CANAL NOGUE

MIGUEL VILA SALA

Reu

IMG INCORPORADORA LTDACNPJ

SPIP SOCIEDADE DE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

RICARD MASSO RODRIGUEZCPF

Outros

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

CAROLINA COSEL FIEBIG· OAB RS 95642

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargantes: Miguel Vila Sala e Pedro Canal Nogue Advogada: Dra. Carolina Cosel Fiebig Embargados: Ricard Masso Rodriguez, SPIP Sociedade de Participações e Investimentos Patrimoniais Ltda. e IMG Incorporadora Ltda. Advogado: Dr. Alexandre Souza Cassiano dos Santos Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. INCLUSÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO IMPORTE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO PR... (10/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL VILA SALA

MIGUEL VILA SALACPF

PEDRO CANAL NOGUECPF

PEDRO CANAL NOGUE

Reu

IMG INCORPORADORA LTDACNPJ

RICARD MASSO RODRIGUEZCPF

SPIP SOCIEDADE DE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA COSEL FIEBIG· OAB RS 95642· CPF 005.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 1.236.050,01

Autor

PEDRO CANAL NOGUE

MIGUEL VILA SALA

PEDRO CANAL NOGUECPF

Reu

IMG INCORPORADORA LTDACNPJ

RICARD MASSO RODRIGUEZCPF

SPIP SOCIEDADE DE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA COSEL FIEBIG· OAB RS 95642· CPF 005.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.206.015,09

Autor

MIGUEL VILA SALA

PEDRO CANAL NOGUE

Reu

RICARD MASSO RODRIGUEZCPF

SPIP SOCIEDADE DE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

IMG INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/02/2021)

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