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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/09/2012

Distribuição

07/09/2012

Valor

R$ 2.488,36

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

O ESTADO DA BAHIA

Reu

NOGUEIRA AGUIAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59. (03/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 2.488,36

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NOGUEIRA AGUIAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

NOGUEIRA AGUIAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 11.475,70

Último movimento: Decorrido prazo de BISPO NOGUEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 11.475,70

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BISPO NOGUEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

AGNALDO BISPO VITORIACPF

MARIA DAS GRACAS VITORIA DOS SANTOS VITORIACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Autor:

FELIPE DANTAS DE CARVALHO· OAB BA 36367· CPF 045.***.***-69

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ATTHILA HEYDRICK SCKELEMBERG DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB BA 49293· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 254.442,35

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RAPHAEL LUIS ROCHA NOGUEIRACPF

MARIA DAS GRACAS VITORIA DOS SANTOS VITORIACPF

AGNALDO BISPO VITORIACPF

BISPO NOGUEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 28/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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