Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 31.048,80

Autor

ESCOLA NOGUEIRA LTDACNPJ

Reu

CRISTINA OLIVEIRA NUNES GONDIMCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 5.279,11

Autor

ESCOLA NOGUEIRA LTDACNPJ

Reu

SOLANGE LOPES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Autor:

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 9.483,65

Autor

ESCOLA NOGUEIRA LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE JORGE DE BRITO YULLECPF

Advogados

Autor:

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 5.552,52

Autor

ESCOLA NOGUEIRA LTDACNPJ

Reu

MARIA IZABEL DE LIMA SIVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Autor:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Autor:

ANA GABRIELA MOREIRA BAZÍLIO· OAB MS 25940· CPF 055.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 385.056,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDROSA E NOGUEIRA LTDA - MECNPJ

ESCOLA NOGUEIRA LTDACNPJ

Reu

JOSE EGIDIO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

IORON DE LIMA MUGART· OAB MS 23737· CPF 043.***.***-94

Autor:

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE· OAB MS 21623· CPF 040.***.***-30

Reu:

BRUNO BATISTA DINIZ· CPF 079.***.***-60

Reu:

ROSENDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

FABIO MADDI· OAB SP 85640· CPF 036.***.***-83

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDROSA E NOGUEIRA LTDA - ME

NOGUEIRA E PEDROSA LTDA ME (ESCOLA BATISTA)

Advogados

Autor:

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE

Autor:

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 385.056,00

Autor

PEDROSA E NOGUEIRA LTDA - MECNPJ

ESCOLA NOGUEIRA LTDACNPJ

Reu

JOSE EGIDIO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE· OAB MS 21623· CPF 040.***.***-30

Reu:

BRUNO BATISTA DINIZ· CPF 079.***.***-60

Reu:

ROSENDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

FABIO MADDI· OAB SP 85640· CPF 036.***.***-83

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOGUEIRA E PEDROSA LTDA – ME (ESCOLA BATISTA)

PEDROSA E NOGUEIRA LTDA - ME

Reu

JOSé EGIDIO MARQUES

Advogados

Autor:

BRUNO BATISTA DINIZ· OAB MS 30841

Autor:

ROSENDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 30873

Autor:

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE· OAB MS 21623· CPF 040.***.***-30

Autor:

FABIO MADDI· OAB SP 85640· CPF 036.***.***-83

Autor:

IORON DE LIMA MUGART· OAB MS 23737· CPF 043.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BATISTA DINIZ· OAB MS 30841

Reu:

ROSENDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 30873

Reu:

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE· OAB MS 21623· CPF 040.***.***-30

Reu:

FABIO MADDI· OAB SP 85640· CPF 036.***.***-83

Reu:

IORON DE LIMA MUGART· OAB MS 23737· CPF 043.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Pedrosa e Nogueira Ltda - Me Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Embargante: Nogueira e Pedrosa Ltda – Me (Escola Batista) Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) Embargado: José Egidio Marques Advogado: Fabio Maddi (OAB: 85640/SP) Advogado: Bruno Batista Diniz (OAB: 30841/MS) Advogado: Rosendo Gomes de Oliveira Filho (OAB: 30873/MS) Interessado: Colégio Batista LTDA Ementa: DIREITO PROC... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImissão na Posse

LiminarImissão na Posse

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOGUEIRA E PEDROSA LTDA – ME (ESCOLA BATISTA)

PEDROSA E NOGUEIRA LTDA - ME

Reu

JOSé EGIDIO MARQUES

Advogados

Autor:

BRUNO BATISTA DINIZ· OAB MS 30841

Autor:

ROSENDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 30873

Autor:

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE· OAB MS 21623· CPF 040.***.***-30

Autor:

FABIO MADDI· OAB SP 85640· CPF 036.***.***-83

Autor:

IORON DE LIMA MUGART· OAB MS 23737· CPF 043.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BATISTA DINIZ· OAB MS 30841

Reu:

ROSENDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 30873

Reu:

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE· OAB MS 21623· CPF 040.***.***-30

Reu:

FABIO MADDI· OAB SP 85640· CPF 036.***.***-83

Reu:

IORON DE LIMA MUGART· OAB MS 23737· CPF 043.***.***-94

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 55.749,13

Autor

JOAO VICTOR BRAGA HONORIOCPF

DIOGO MIRANDA BRAGA HONORIOCPF

Reu

ESCOLA NOGUEIRA LTDACNPJ

ERIFRANK PEDROSA NOGUEIRACPF

EDIANE PEDROSA NOGUEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO RORIZ BRAGA· OAB MS 12478· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 689.183,57

Autor

DOELINGER & NOGUEIRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: DOELINGER & NOGUEIRA LTDA RELATOR: DES. FÁBIO BRASIL NERY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INEXISTÊNCIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO P... (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 689.183,57

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DOELINGER & NOGUEIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Reu:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DOELINGER & NOGUEIRA LTDA

Advogados

Reu:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

DOELINGER & NOGUEIRA LTDA

Advogados

Reu:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: DOELINGER & NOGUEIRA LTDA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (198)0019000-85.2018.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 18026686) interposto por DOELINGER & NOGUEIRA LTDA, com fulcro no artigo 105, inciso II... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOELINGER & NOGUEIRA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Autor:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 036022· CPF 148.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOELINGER & NOGUEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023. Desembargado... (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOELINGER & NOGUEIRA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Autor:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 036022· CPF 148.***.***-46

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63 (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOELINGER & NOGUEIRA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Autor:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 036022· CPF 148.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DOELINGER & NOGUEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Reu:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 036022· CPF 148.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5029994-22.2023.4.02.5001/ES APELANTE: DOELINGER & NOGUEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário(s) e/ou Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-... (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOELINGER & NOGUEIRA LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Autor:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 036022· CPF 148.***.***-46

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63 (19/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal