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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

187 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE NOIOLA CAMILACPF

EDINALDO CONCEICAO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.900,00

Autor

MARIA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRECPF

Reu

AMILTON ALBUQUERQUE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 021213· CPF 089.***.***-31

Reu:

BRUNO TORRES DE SOUZA FERREIRA· OAB PB 026517· CPF 097.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRECPF

Reu

AMILTON ALBUQUERQUE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 021213· CPF 089.***.***-31

Reu:

BRUNO TORRES DE SOUZA FERREIRA· OAB PB 026517· CPF 097.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 109.000,00

Autor

MERCIA DE CESAR PINTOCPF

Reu

JOSE ALBERTO PINTO RIQUE FERREIRA

Outros

STEFANO IZAIAS DE SOUSA· OAB PB 22391

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 109.000,00

Autor

MERCIA DE CESAR PINTOCPF

Reu

JOSE ALBERTO PINTO RIQUE FERREIRA

Advogados

Autor:

WAGNER NASCIMENTO VIDAL· OAB PB 22391· CPF 009.***.***-01

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/01/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA LUCIA GOMES SOUTOCPF

KADIGILA SUENIA GOMES SOUTOCPF

CELIA GOMES SOUTO FORMIGACPF

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO· OAB PB 12479· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA GOMES SOUTO FORMIGACPF

Reu

PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

Advogados

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO· OAB PB 12479· CPF 008.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Junho de 2026, às 09h00. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA GOMES SOUTO FORMIGACPF

Reu

PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

Advogados

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO· OAB PB 12479· CPF 008.***.***-71

+ outros advogados do reu

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2016

Distribuição

05/11/2016

Valor

R$ 85.896,84

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

GOMES DE SOUTO & CIA LTDACPF

Advogados

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

JOÃO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 16366· CPF 073.***.***-60

Reu:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 776,00

Autor

VERONICA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital A hipótese dos autos se subsume à regra do art. 924, II, do CPC, porquanto aplicável quando o cumprimento de sentença por expressa disposição do art. 513 do mesmo código. Assim, confira-se a clareza da norma: “Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Espe... (10/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 776,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

VERONICA LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 690.000,00

Autor

SOFIA SUASSUNA REZENDE SOUZACPF

LIVIA SUASSUNA REZENDE SOUZACPF

Outros

RAONI LACERDA VITA· OAB PB 14243· CPF 013.***.***-75

THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES· OAB PA 12508

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 16.000,00

Autor

GIBRAN JOSE VALENTE DE MORAESCPF

Reu

RODRIGO CARLOS PEREIRACPF

ANSELMO AUGUSTO MOREIRA DE MORAIS JUNIORCPF

ANTONIO ALEX DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

RAYANNA MOTA DE MENEZES· OAB PB 16069· CPF 069.***.***-10

Reu:

DANIEL SALES MENDES· OAB PB 22173· CPF 069.***.***-09

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

GIBRAN JOSE VALENTE DE MORAESCPF

Reu

RODRIGO CARLOS PEREIRACPF

ANTONIO ALEX DE ALENCARCPF

ANSELMO AUGUSTO MOREIRA DE MORAIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAYANNA MOTA DE MENEZES· OAB PB 16069· CPF 069.***.***-10

Autor:

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

Reu:

DANIEL SALES MENDES· OAB PB 22173· CPF 069.***.***-09

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

VeículosApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIBRAN JOSE VALENTE DE MORAESCPF

Reu

RODRIGO CARLOS PEREIRA

Advogados

Autor:

RAYANNA MOTA DE MENEZES· OAB PB 16069· CPF 069.***.***-10

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

DANIEL SALES MENDES· OAB PB 22173· CPF 069.***.***-09

Reu:

RAYANNA MOTA DE MENEZES· OAB PB 16069· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

VeículosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GIBRAN JOSE VALENTE DE MORAESCPF

Reu

RODRIGO CARLOS PEREIRA

Advogados

Autor:

RAYANNA MOTA DE MENEZES· OAB PB 16069· CPF 069.***.***-10

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

DANIEL SALES MENDES· OAB PB 22173· CPF 069.***.***-09

Reu:

RAYANNA MOTA DE MENEZES· OAB PB 16069· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 32.917,98

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 32.917,98

Autor

ALBERTO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758· CPF 082.***.***-41

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB PB 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

CAMILA MEDIM ABREU FRANCA· CPF 302.***.***-95

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PB 19738· CPF 063.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 32.917,98

Autor

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLACPF

ALBERTO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIORCPF

ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTACPF

BANCO VOLKSWAGEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PB 19738· CPF 063.***.***-08

Reu:

ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA· OAB PB 29310· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLACPF

FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (29/08/2024)

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