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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCA DAYANE DE FRANCA DANTASCPF

Reu

NOLASCO COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA SOARES SILVEIRA· OAB PB 19046· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCA DAYANE DE FRANCA DANTASCPF

Reu

NOLASCO COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de AXELL GUILHERME GOMES em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

AXELL GUILHERME GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· OAB DF 58609· CPF 694.***.***-53

Autor:

RODRIGO RAMOS MENDES· OAB DF 52576· CPF 002.***.***-05

Autor:

TIAGO SOARES NOLASCO· OAB MG 90007· CPF 038.***.***-76

Reu:

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· OAB DF 58609· CPF 694.***.***-53

Reu:

RODRIGO RAMOS MENDES· OAB DF 52576· CPF 002.***.***-05

Reu:

TIAGO SOARES NOLASCO· OAB MG 90007· CPF 038.***.***-76

Reu:

SERGIO FERREIRA VIANA· OAB DF 9797· CPF 033.***.***-06

Reu:

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA· OAB DF 51561· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 175,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assistência Judiciária GratuitaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA CRISTINA SUPERTICPF

JOSE ALBERTO BARBOSA

Reu

ARGON CEZAR AGUILAR MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO SOARES NOLASCO· OAB MG 90007· CPF 038.***.***-76

Autor:

RAFAEL AUGUSTO AMARAL VALIM· OAB DF 33310· CPF 903.***.***-91

Reu:

TIAGO SOARES NOLASCO· OAB MG 90007· CPF 038.***.***-76

Reu:

RAFAEL AUGUSTO AMARAL VALIM· OAB DF 33310· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELINTON DOUGLAS RODRIGUES LIMA

Advogados

Reu:

TIAGO SOARES NOLASCO· OAB MG 90007· CPF 038.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 4.400,00

Autor

ESPOLIO DE NORMA LUCIA SILVA

DA VINCI LIVRARIA LTDA - MECNPJ

LUCELHO MARQUES DINIZCPF

Reu

MARIA JOSE MALGRADI COLUCCIOCPF

DOMINGOS LUIZ COLUCCIOCPF

Advogados

Autor:

LUCELHO MARQUES DINIZ· OAB MG 121343· CPF 004.***.***-43

Reu:

TIAGO SOARES NOLASCO· OAB MG 90007· CPF 038.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE MALGRADI COLUCCIOCPF

DOMINGOS LUIZ COLUCCIOCPF

Reu

DA VINCI LIVRARIA LTDA - MECNPJ

NORMA LUCIA SILVA

Advogados

Autor:

TIAGO SOARES NOLASCO· OAB MG 90007

Reu:

LUCELHO MARQUES DINIZ· OAB MG 121343

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLEISSON RODRIGUES DA SILVACPF

GLEIDSON ADRIANE ALVES DE OLIVEIRACPF

VALDEIR VIANA DA SILVACPF

NIDENILSON VIANA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TIAGO SOARES NOLASCO· OAB MG 90007· CPF 038.***.***-76

Reu:

BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA· OAB MG 89885· CPF 036.***.***-60

Reu:

OLIVIA RAIMUNDA TAVARES· OAB MG 158724· CPF 967.***.***-04

Reu:

MARCOS FELLIPE VITORINO CORREIA· OAB MG 162119· CPF 031.***.***-90

Reu:

WARLEM FREIRE BARBOSA· OAB MG 113336· CPF 966.***.***-20

Outros

DEOCLIDES WELLINGTON SOARES FIGUEIREDO· OAB MG 118684· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NIDENILSON VIANA DA SILVA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR VIANA DA SILVACPF

NIDENILSON VIANA DA SILVACPF

CLEISSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

WARLEM FREIRE BARBOSA· OAB MG 113336· CPF 966.***.***-20

Autor:

MARCOS FELLIPE VITORINO CORREIA· OAB MG 162119· CPF 031.***.***-90

Autor:

BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA· OAB MG 89885· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

UELITON LOPES DA SILVA

JONATHAN VIEIRA SANTOSCPF

ADI ALMEIDA DA SILVACPF

ALEX PEIXOTO CALIXTO

ALAN FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARIA ANGELICA DE ALMEIDA· OAB MG 82362· CPF 028.***.***-89

Reu:

MARCIO ALEXANDRE FERREIRA· OAB MG 106949· CPF 480.***.***-53

Reu:

WEXLEY DE NUNES E SILVA· OAB MG 108584· CPF 050.***.***-09

Reu:

FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767· CPF 051.***.***-60

Reu:

NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR· OAB MG 100546· CPF 028.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

EVALDO GONÇALVES DA CUNHA· OAB MG 213

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

TIAGO SOARES NOLASCO· OAB MG 90007· CPF 038.***.***-76

Autor:

BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA· OAB MG 89885· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/06/2015)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR ALVES PINTO

JAIR ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA· OAB MG 89885· CPF 036.***.***-60

Autor:

TIAGO SOARES NOLASCO· OAB MG 90007· CPF 038.***.***-76

Outros

DEBORAH FERNANDES LOTT VILLELA· OAB MG 96748

ANA PAULA MALVEIRA SOARES CACHALDORA· OAB MG 116821· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 103.500,00

Autor

JOSE GOMES DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

ALINE ALVES DE MATOS· OAB MG 200659· CPF 114.***.***-17

TIAGO SOARES NOLASCO· OAB MG 90007· CPF 038.***.***-76

CLAUDIO EMMANUEL DE ASSIS RODRIGUES· OAB MG 116570· CPF 770.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

JOSE GOMES DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Autor:

PAULO HENRIQUE CARVALHO MEIRA PASSOS· OAB MG 201063

Reu:

CLAUDIO EMMANUEL DE ASSIS RODRIGUES

Reu:

TIAGO SOARES NOLASCO· OAB MG 90007

Reu:

ALINE ALVES DE MATOS· OAB MG 200659

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VALDINEIA MACHADO LIMACPF

VALDENICE MACHADO LIMA

ELZA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TIAGO SOARES NOLASCO· OAB MG 90007· CPF 038.***.***-76

Reu:

DEOCLIDES WELLINGTON SOARES FIGUEIREDO· OAB MG 118684· CPF 635.***.***-04

Reu:

PALOMA GUEDES RODRIGUES· OAB MG 199601· CPF 118.***.***-78

Outros

ALINE ALVES DE MATOS· OAB MG 48019

JAIR MARTINS DE MOURA· OAB MG 66097

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (28/07/2025)

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