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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 8.623,97

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NOMAC NORTE NORDESTE MADEIRAS E CONCRETADOS LTDA

DANILO ROBERTO DE SOUSA LEANDRO

FRANCISCO DAS CHAGAS LEANDRO JUNIOR

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (12/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 8.623,97

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS LEANDRO JUNIOR

DANILO ROBERTO DE SOUSA LEANDRO

NOMAC NORTE NORDESTE MADEIRAS E CONCRETADOS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 57.130,03

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS LEANDRO JUNIORCPF

DANILO ROBERTO DE SOUSA LEANDROCPF

NOMAC-NORTE NORDESTE MADEIRAS E CONCRETADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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