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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT AGUA FRIA

KELVIN DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

MATEUS EDUARDO DOS SANTOS JOSUE

GABRIEL DE JESUS LOPESCPF

JOAO PAULO LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATEUS DOS REIS DIAS DOS SANTOS· OAB BA 71933· CPF 066.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de petição (06/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE YURY DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 7310· CPF 000.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAN QUIRINO DA CONCEIÇÃO

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 7310· CPF 000.***.***-45

Autor:

TIAGO LUIS CRACCO MESSAS· OAB SE 3994· CPF 000.***.***-70

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 7310· CPF 000.***.***-45

Reu:

TIAGO LUIS CRACCO MESSAS· OAB SE 3994· CPF 000.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EfeitosApelação Criminal

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAN QUIRINO DA CONCEIÇÃO

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 7310· CPF 000.***.***-45

Autor:

TIAGO LUIS CRACCO MESSAS· OAB SE 3994· CPF 000.***.***-70

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 7310· CPF 000.***.***-45

Reu:

TIAGO LUIS CRACCO MESSAS· OAB SE 3994· CPF 000.***.***-70

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2019

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE YURY DE JESUS SANTOSCPF

Outros

RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA· OAB SE 6761· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Documento (24/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE YURY DE JESUS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (02/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JONATAN QUIRINO DA CONCEIÇÃO

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 7310· CPF 000.***.***-45

Autor:

RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA· OAB SE 6761· CPF 012.***.***-00

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 7310· CPF 000.***.***-45

Reu:

RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA· OAB SE 6761· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (26/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE LAGOA DE ITAENGA

Reu

JOSE DIOGO DE MATES

JOSE MANOEL DE MATES

DIEGO MANOEL DE MATES

MARIA APARECIDA OLEGARIO DA SILVA

MARIA APARECIDA OLEGARIO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 049225· CPF 083.***.***-13

Reu:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 041895· CPF 096.***.***-99

Reu:

MARCIO SAMUEL DE ARAUJO COPINO· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIOGO DE MATESCPF

DIEGO MANOEL DE MATESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (05/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA OLEGARIO DA SILVA

DIEGO MANOEL DE MATES

JOSE DIOGO DE MATES

JOSE MANOEL DE MATES

MARIA APARECIDA OLEGARIO DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE LAGOA DE ITAENGA

Advogados

Autor:

KILMA ALVES LEITE DE MENEZES· CPF 356.***.***-00

Autor:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 049225· CPF 083.***.***-13

Autor:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 041895· CPF 096.***.***-99

Autor:

MARCIO SAMUEL DE ARAUJO COPINO· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 86.939.249,76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

GILBERTO BATISTA DE LUCENACPF

DAGOBERTO PINA DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA RODRIGUESCPF

TADEU NIXON DE SOUZA ALENCARCPF

+ 1 outros

Outros

MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 024707· CPF 989.***.***-34

ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO· OAB DF 015894· CPF 067.***.***-16

ANTÔNIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA· OAB DF 012698· CPF 393.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190544/DF (2024/0489618-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA RECORRENTE: GILBERTO BATISTA DE LUCENA ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA - DF012698 ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF015894 FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF024707 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo distribuído pelo sistema automátic... (22/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

GILBERTO BATISTA DE LUCENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO· OAB DF 015894· CPF 067.***.***-16

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 024707· CPF 989.***.***-34

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA· OAB DF 012698· CPF 393.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476282/2026 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 86.939.249,76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DAGOBERTO PINA DOS SANTOSCPF

LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

MARIA APARECIDA RODRIGUESCPF

TADEU NIXON DE SOUZA ALENCARCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

TADEU NIXON DE SOUZA ALENCARCPF

LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

GILBERTO BATISTA DE LUCENACPF

MARCO ANTONIO RODRIGUES NUNESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NERICA ZAIRA MELO PINA DOS SANTOS· CPF 903.***.***-00

Autor:

ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO· OAB DF 015894· CPF 067.***.***-16

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 024707· CPF 989.***.***-34

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA· CPF 125.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

HEYLLA ROSE CAMPOS VALADAO VELOSO· CPF 839.***.***-15

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Reu:

LARYSSA BRITO MOREIRA· OAB DF 043787· CPF 041.***.***-81

Reu:

LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA· CPF 125.***.***-40

Reu:

WALDIR RAMOS DA SILVA· OAB SP 137904· CPF 088.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (01/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS DA CUNHA COELHOCPF

WELLINTON DE MACEDO SILVACPF

NELIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO TENORIO PARACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHACPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· CPF 711.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

Reu:

ERICO RICARDO DA SILVEIRA· CPF 070.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREUS ALEIXO OLIVEIRA MALCHERCPF

MARCOS SILVA CUNHACPF

CARLOS EDUARDO SALTOCPF

ROZINALDO LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANO DIAS NOBRECPF

+ 65 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 003164· CPF 046.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOURENCO FRANCOCPF

ROGERIO LIMA BARBOSACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

VILSON GOMES CORREACPF

+ 128 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE· CPF 512.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO· CPF 387.***.***-04

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· CPF 604.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILLIAM ALVES DE SOUSA FILHO

MARIA APARECIDA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

SARA CARVALHO PEDREIRA· OAB BA 41594· CPF 035.***.***-02

Reu:

RAPHAEL BRITO SOUZA· OAB BA 43820· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 512.540,00

Autor

PERIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA APARECIDA BRITOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MAIA DE SOUSA· OAB BA 45753· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO NETO DE MIRANDA

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO· OAB BA 64029· CPF 042.***.***-00

Reu:

GABRIEL COSTA CARVALHO· OAB BA 53271· CPF 036.***.***-05

Reu:

NATHAN OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 80941· CPF 070.***.***-90

Reu:

FLAVIA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 78096· CPF 053.***.***-02

Reu:

CARLA LETICIA TORRES PIRES· CPF 079.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: João Neto De Miranda Advogado: Cesar Augusto Da Silva Cesario- Dativo (OAB:BA64029) Vitima: Maria Aparecida Pires De Carvalho Testemunha: Urbanísio Malaquias Gode Testemunha: Carlos Guimarães Duarte Testemunha: Vitória De Carvalho Miranda Testemunha: Verônica De Carvalho Miranda Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: AUTOS Nº 0000105-09.2020.8.05.0277 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)... (07/11/2024)

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