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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALECIO COLIONE JUNIORCPF

JULIO CESAR LAGES DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACERES

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACERES

Outros

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA· OAB MT 028821

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (28/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR LAGES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/02/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA JOSE MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

JOSé MURANDE FERREIRA DE SOUSACPF

MANOEL DE ASSIS GOMES DA SILVACPF

GILBERTO BERNARDO DE MATOSCPF

ROMARIO DA COSTA SILVACPF

HELITON SILVA SOUZACPF

+ 116 outros

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Autor:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Reu:

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA· OAB AC 2713

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

RODRIGO DA FONSECA FARHAT· OAB AC 2762· CPF 634.***.***-04

Reu:

JULIANE OLIVEIRA MAIA PEREIRA· OAB AC 7156· CPF 015.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé MONTEIRO DA SILVA

Reu

ADALBERTO LIMA

ADRIANA MARIA DE SALES MAIACPF

AIRTON ANDRADE DE MESSIASCPF

ALCEMIR DOMICILIANO DA SILVA

ALDO LACERDA DE LIMACPF

+ 117 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DA FONSECA FARHAT· OAB AC 2762· CPF 634.***.***-04

Autor:

PATRÍCIA PAULA DOS SANTOS· OAB RO 3278

Autor:

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA· OAB AC 2713· CPF 648.***.***-20

Autor:

JULIANE OLIVEIRA MAIA PEREIRA· OAB AC 7156· CPF 015.***.***-01

Reu:

RODRIGO DA FONSECA FARHAT· OAB AC 2762· CPF 634.***.***-04

Reu:

PATRÍCIA PAULA DOS SANTOS· OAB RO 3278

Reu:

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA· OAB AC 2713· CPF 648.***.***-20

Reu:

JULIANE OLIVEIRA MAIA PEREIRA· OAB AC 7156· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Maria José Monteiro da Silva - RÉU: Antônio Correia de Lima - Marinalda Pontes Lima - Airton Andrade de Messias - Micherle Raimunda Souza da Silva - Ana Maria Pontes de Lima - José Carlos Pontes de Lima - Francisco Ribeiro da Silva - Francisco Márcio Rebêlo Dias - José Cloves Pereira de Barros - Vivinho do Nascimento Feitosa - Messias Vieira Braga - Antonio Sebastião Jovencio de Aquino - Mariza Xavier Cordeiro - Maria Margarida do N... (04/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATEUS CONCEICAO MANGUEIRA

CLEO MAICON DE SOUZACPF

MARCOS VINICIUS ALVES DOS SANTOS

FABIO DE JESUS TORRESCPF

WATSON AFONSO NUNES

Advogados

Reu:

WANE DOS SANTOS· OAB BA 60099· CPF 049.***.***-25

Reu:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 59277· CPF 044.***.***-30

Reu:

SHIRLEI MENEZES SILVA· OAB BA 29716· CPF 988.***.***-91

Reu:

EDINEIA DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB BA 41284· CPF 603.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA em 21/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVYLIN DA SILVA PERESCPF

NORIVALDO CEBALHO TEIXEIRACPF

ADRIANA APARECIDA SENABIO MARTINSCPF

PEDRO VINICIUS DA SILVA CALAZANTE PEREIRACPF

LARYSSA BRUMATI DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ALINE PEREIRA BARCELOS GARBIM· OAB MT 28893· CPF 483.***.***-68

Autor:

RENATA GONCALVES DA CONCEICAO· OAB PR 60332· CPF 992.***.***-20

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVALDO CEBALHO TEIXEIRACPF

Reu

NORIVALDO CEBALHO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA GONCALVES DA CONCEICAO· OAB PR 60332· CPF 992.***.***-20

Reu:

RENATA GONCALVES DA CONCEICAO· OAB PR 60332· CPF 992.***.***-20

Reu:

ALINE PEREIRA BARCELOS GARBIM· OAB MT 28893· CPF 483.***.***-68

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVALDO CEBALHO TEIXEIRACPF

Reu

NORIVALDO CEBALHO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA GONCALVES DA CONCEICAO· OAB PR 60332· CPF 992.***.***-20

Reu:

RENATA GONCALVES DA CONCEICAO· OAB PR 60332· CPF 992.***.***-20

Reu:

ALINE PEREIRA BARCELOS GARBIM· OAB MT 28893· CPF 483.***.***-68

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Documento (16/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR LAGES DA SILVACPF

ADRYAN CHRISTYAN DA SILVA SOARESCPF

ELIVELTON DA SILVA CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA· OAB MT 28821· CPF 059.***.***-42

Autor:

MATHEUS LIRA REIS· OAB MT 32355· CPF 031.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (28/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JULIO CESAR LAGES DA SILVACPF

GUSTAVO HENRIQUE MENDES BARBOSACPF

CLEBER SILVA DE ALMEIDACPF

ADRIELLY SAAB NANICPF

Advogados

Reu:

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA· OAB MT 28821· CPF 059.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JULIO CESAR LAGES DA SILVACPF

JULIO CESAR LAGES DA SILVA

DAYANNE CRISTINNY DA CUNHA MACIELCPF

Advogados

Reu:

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA· OAB MT 28821· CPF 059.***.***-42

Reu:

RODRIGO DE MESQUITA MORAIS· OAB MT 18973· CPF 032.***.***-27

Reu:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Reu:

RODOLFO CASSIO MARTINS CUNHA· OAB MT 27506· CPF 033.***.***-45

Reu:

ESER AMARAL DOS SANTOS· OAB MT 29322· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (22/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JULIO CESAR LAGES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA· OAB MT 28821· CPF 059.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 7.135,10

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 7.135,10

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PACNPJ

Reu

ARLAN FERREIRA DA SILVA - EPPCNPJ

ARLAN FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/02/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DE FATIMA SENABIO MARTINSCPF

ADRIANA APARECIDA SENABIO MARTINSCPF

MARCELO COELHO FERNANDESCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO COELHO FERNANDES

Reu

ADRIANA APARECIDA SENABIO MARTINSCPF

ALINE DE FATIMA SENABIO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Reu:

SAMMUEL APARECIDO GIRALDELLI· OAB MT 14718· CPF 868.***.***-72

Reu:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO COELHO FERNANDES

Reu

ADRIANA APARECIDA SENABIO MARTINSCPF

ALINE DE FATIMA SENABIO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Reu:

SAMMUEL APARECIDO GIRALDELLI· OAB MT 14718· CPF 868.***.***-72

Reu:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Documento (04/07/2025)

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