Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 575.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão Decurso de Prazo. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NORBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Autor:

LUCAS RIBEIRO CARVALHO· OAB MG 95359

Reu:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA· OAB MG 106639

Último movimento: Transitado em Julgado (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CELSO SOUZA PINHEIRO FERREIRACPF

NORBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THIAGO LOUZICH DA SILVA· OAB MT 17532· CPF 007.***.***-05

Reu:

MARILCI MALHEIROS FERNANDES DE SOUZA COSTA E SILVA· OAB MT 4646· CPF 581.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO SOUZA PINHEIRO FERREIRACPF

NORBERTO DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LOUZICH DA SILVA· OAB MT 17532· CPF 007.***.***-05

Autor:

MARILCI MALHEIROS FERNANDES DE SOUZA COSTA E SILVA· OAB MT 4646· CPF 581.***.***-53

Reu:

THIAGO LOUZICH DA SILVA· OAB MT 17532· CPF 007.***.***-05

Reu:

MARILCI MALHEIROS FERNANDES DE SOUZA COSTA E SILVA· OAB MT 4646· CPF 581.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACILDA RODRIGUES DO AMARALCPF

Reu

NORBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI· OAB SC 042272· CPF 058.***.***-19

Autor:

GERSON KAMER· OAB SC 013029· CPF 935.***.***-87

Autor:

GIL SANTOS DA SILVA· OAB SC 041289· CPF 970.***.***-10

Autor:

UWER GERSON IKERT· OAB SC 043332· CPF 029.***.***-02

Autor:

EDEMILSON VOLTOLINI DERETTI· OAB SC 044494· CPF 077.***.***-70

Reu:

ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI· OAB SC 042272· CPF 058.***.***-19

Reu:

GERSON KAMER· OAB SC 013029· CPF 935.***.***-87

Reu:

GIL SANTOS DA SILVA· OAB SC 041289· CPF 970.***.***-10

Reu:

UWER GERSON IKERT· OAB SC 043332· CPF 029.***.***-02

Reu:

EDEMILSON VOLTOLINI DERETTI· OAB SC 044494· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0303024-80.2016.8.24.0026/SC RELATOR: MARILENE GRANEMANN DE MELLO AUTOR: IRACILDA RODRIGUES DO AMARAL ADVOGADO(A): GIL SANTOS DA SILVA (OAB SC041289) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI (OAB SC042272) ADVOGADO(A): UWER GERSON IKERT (OAB SC043332) RÉU: NORBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDEMILSON VOLTOLINI DERETTI (OAB SC044494) ADVOGADO(A): GERSON KAMER (OAB SC013029) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea... (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACILDA RODRIGUES DO AMARALCPF

Reu

NORBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI· OAB SC 042272· CPF 058.***.***-19

Autor:

GERSON KAMER· OAB SC 013029· CPF 935.***.***-87

Autor:

GIL SANTOS DA SILVA· OAB SC 041289· CPF 970.***.***-10

Autor:

UWER GERSON IKERT· OAB SC 043332· CPF 029.***.***-02

Autor:

EDEMILSON VOLTOLINI DERETTI· OAB SC 044494· CPF 077.***.***-70

Reu:

ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI· OAB SC 042272· CPF 058.***.***-19

Reu:

GERSON KAMER· OAB SC 013029· CPF 935.***.***-87

Reu:

GIL SANTOS DA SILVA· OAB SC 041289· CPF 970.***.***-10

Reu:

UWER GERSON IKERT· OAB SC 043332· CPF 029.***.***-02

Reu:

EDEMILSON VOLTOLINI DERETTI· OAB SC 044494· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 10.958,80

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 10.958,80

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

FLORIANO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· CPF 994.***.***-91

Reu:

MATHEUS VINNICIUS RODRIGUES MATOS· OAB GO 55101

Reu:

DANIEL NORBERTO DE OLIVEIRA· OAB GO 68031

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORIANO FERREIRA DA SILVA

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

MATHEUS VINNICIUS RODRIGUES MATOS· OAB GO 55101

Autor:

DANIEL NORBERTO DE OLIVEIRA· OAB GO 68031

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB GO 67502

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

MATHEUS VINNICIUS RODRIGUES MATOS· OAB GO 55101

Reu:

DANIEL NORBERTO DE OLIVEIRA· OAB GO 68031

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB GO 67502

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORIANO FERREIRA DA SILVA

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

MATHEUS VINNICIUS RODRIGUES MATOS· OAB GO 55101

Autor:

DANIEL NORBERTO DE OLIVEIRA· OAB GO 68031

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB GO 67502

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

MATHEUS VINNICIUS RODRIGUES MATOS· OAB GO 55101

Reu:

DANIEL NORBERTO DE OLIVEIRA· OAB GO 68031

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB GO 67502

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 10.355,30

Autor

MARIA FATIMA DA COSTA NORONHACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NORBERTO DE OLIVEIRA· OAB GO 68031

Outros

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB GO 257220

PAULO EDUARDO PRADO· OAB GO 32791

MATHEUS VINNICIUS RODRIGUES MATOS· OAB GO 55101

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB GO 30797

Último movimento: Processo Arquivado (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 8.560,60

Último movimento: Certidão Expedida (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 8.560,60

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

FRANCISCO BERNARDO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· CPF 994.***.***-91

Autor:

MATHEUS VINNICIUS RODRIGUES MATOS· CPF 048.***.***-43

Reu:

DANIEL NORBERTO DE OLIVEIRA· OAB GO 68031

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO BERNARDO DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB GO 67176

Autor:

MATHEUS VINNICIUS RODRIGUES MATOS· OAB GO 55101

Autor:

DANIEL NORBERTO DE OLIVEIRA· OAB GO 68031

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB GO 67502

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB GO 67176

Reu:

MATHEUS VINNICIUS RODRIGUES MATOS· OAB GO 55101

Reu:

DANIEL NORBERTO DE OLIVEIRA· OAB GO 68031

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB GO 67502

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3078441/GO (2025/0405211-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADOS: FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI - RS067502 FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI - GO067176 MATHEUS VINNICIUS RODRIGUES MATOS - GO055101 AGRAVADO: FRANCISCO BERNARDO DE SOUSA ADVOGADO: DANIEL NORBERTO DE OLIVEIRA - GO068031 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 15/... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO BERNARDO DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB GO 67176

Autor:

MATHEUS VINNICIUS RODRIGUES MATOS· OAB GO 55101

Autor:

DANIEL NORBERTO DE OLIVEIRA· OAB GO 68031

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB GO 67502

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB GO 67176

Reu:

MATHEUS VINNICIUS RODRIGUES MATOS· OAB GO 55101

Reu:

DANIEL NORBERTO DE OLIVEIRA· OAB GO 68031

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB GO 67502

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 10.766,00

Autor

GERALDO GOMES DE BRITOCPF

Reu

SUDA CLUB - INTERMEDIACAO DE VANTAGENS E NEGOCIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NORBERTO DE OLIVEIRA· OAB GO 68031

Outros

MATHEUS VINNICIUS RODRIGUES MATOS· OAB GO 55101

Último movimento: Juntada -> Petição (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 8.418,02

Autor

FRANCISCO BERNARDO DE SOUSACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NORBERTO DE OLIVEIRA· OAB GO 68031

Outros

MATHEUS VINNICIUS RODRIGUES MATOS· OAB GO 55101

Último movimento: Processo Arquivado (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 10.569,04

Autor

LISSA DE SOUZA LEITECPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NORBERTO DE OLIVEIRA· OAB GO 68031

Outros

MATHEUS VINNICIUS RODRIGUES MATOS· OAB GO 55101

Último movimento: Processo Arquivado (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LISSA DE SOUZA LEITECPF

Advogados

Autor:

DANIEL NORBERTO DE OLIVEIRA· OAB GO 68031

Autor:

MATHEUS VINNICIUS RODRIGUES MATOS· OAB GO 55101

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Itapirapuã - Vara Cível, ITAPIRAPUÃ RUA 20, ESC. C/AV. JOAO MARIANO COSTA, 150, CENTRO, ITAPIRAPUÃ Processo nº: 5067357-51.2025.8.09.0084 -ATO ORDINATÓRIO- Tendo em vista que a parte autora requereu a desistência da presente ação, retiro a presente audiência de pauta. Itapirapuã, data da assinatura digital. José Otávio Ferreira Analista Judiciário (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 11.772,58

Autor

ALBERTINA CAVALCANTE DE AQUINOCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NORBERTO DE OLIVEIRA· OAB GO 68031

Outros

MATHEUS VINNICIUS RODRIGUES MATOS· OAB GO 55101

Último movimento: Juntada de Documento (10/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal