NORBERTO LOPES AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 1.279,91

Autor

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ

Reu

NORBERTO LOPESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS WILHELM FIRMO OLIVEIRA· OAB SC 043660· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75 (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 739.862,37

Autor

RTH COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDACNPJ

NORBERTO AMARAL FACCIOCPF

MARCIA CLEMENTE FACCIOCPF

Reu

CONSORCIO SHOPPING CENTER JK IGUATEMICNPJ

Outros

MARCELA BORGES ISPER· OAB SP 452833· CPF 412.***.***-11

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

NEWTON HORIMOTO CÂNDIDO DA SILVA· OAB SP 227701

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RTH COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO SHOPPING CENTER JK IGUATEMICNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON HORIMOTO CANDIDO DA SILVA· CPF 292.***.***-59

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Reu:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Reu:

MARCELA BORGES ISPER· OAB SP 452833· CPF 412.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 739.862,37

Autor

MARCIA CLEMENTE FACCIOCPF

RTH COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDACNPJ

NORBERTO AMARAL FACCIOCPF

Reu

CONSORCIO SHOPPING CENTER JK IGUATEMICNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON HORIMOTO CANDIDO DA SILVA· CPF 292.***.***-59

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI· OAB SP 190163· CPF 194.***.***-61

Reu:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RN SUPLEMENTOS EIRELICNPJ

NORBERTO AMARAL FACCIOCPF

ROSANGELA TIBURCIO HALADACPF

ADRIANO CLEMENTE FACCIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES· OAB SP 234123· CPF 305.***.***-70

Autor:

LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA· OAB SP 324000· CPF 358.***.***-79

Reu:

ROGER FERNANDO ASSUNÇÃO· OAB SP 380136· CPF 411.***.***-44

Reu:

NEWTON CANDIDO DA SILVA· OAB SP 43379· CPF 415.***.***-68

Reu:

NEWTON HORIMOTO CANDIDO DA SILVA· OAB SP 227701· CPF 292.***.***-59

Último movimento: Pedido de Extinção Juntada (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THAIS AMARAL PERROYCPF

MARIA DO CARMO ESTANISLAU DO AMARALCPF

ISABELLA ESTANISLAU DO AMARALCPF

LEA MARIA ESTANISLAU DO AMARALCPF

MARIA CLARA ESTANISLAU DO AMARALCPF

+ 14 outros

Reu

PAULO HENRIQUE DO A STUDART MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOISA MARIA DO AMARALCPF

MARILIA AMARAL POWERSCPF

NORBERTO AMARAL FACCIOCPF

VIVIANE SOUQUIERES GRISANTI DO AMARALCPF

HELOISA MARIA VIEIRA DE C E T PIZACPF

+ 15 outros

Reu

PAULO HENRIQUE DO A STUDART MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE SOUQUIERES GRISANTI DO AMARALCPF

MARIA DO CARMO ESTANISLAU DO AMARAL

THAIS AMARAL PERROYCPF

CAROLINA ESTANISLAU DO AMARALCPF

HELOISA MARIA VIEIRA DE C E T PIZA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DO A STUDART MONTENEGROCPF

Reu

PHILIPPE AUGUSTO ESTANISLAU DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DO A STUDART MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE SOUQUIERES GRISANTI DO AMARALCPF

MARIA DO CARMO ESTANISLAU DO AMARALCPF

THAIS AMARAL PERROYCPF

CAROLINA ESTANISLAU DO AMARALCPF

HELOISA MARIA VIEIRA DE C E T PIZACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DO A STUDART MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE SOUQUIERES GRISANTI DO AMARALCPF

MARIA DO CARMO ESTANISLAU DO AMARALCPF

THAIS AMARAL PERROYCPF

CAROLINA ESTANISLAU DO AMARALCPF

HELOISA MARIA VIEIRA DE C E T PIZACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE SOUQUIERES GRISANTI DO AMARALCPF

MARIA DO CARMO ESTANISLAU DO AMARALCPF

THAIS AMARAL PERROYCPF

CAROLINA ESTANISLAU DO AMARALCPF

HELOISA MARIA VIEIRA DE C E T PIZACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ADRIANO CLEMENTE FACCIOCPF

MCF COMéRCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI

MáRCIA CLEMENTE FACCIOCPF

NORBERTO AMARAL FACCIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES· OAB SP 234123· CPF 305.***.***-70

Autor:

MARIO RICARDO BRANCO· OAB SP 206159· CPF 195.***.***-80

Autor:

NEWTON HORIMOTO CANDIDO DA SILVA· OAB SP 227701· CPF 292.***.***-59

Reu:

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES· OAB SP 234123· CPF 305.***.***-70

Reu:

MARIO RICARDO BRANCO· OAB SP 206159· CPF 195.***.***-80

Reu:

NEWTON HORIMOTO CANDIDO DA SILVA· OAB SP 227701· CPF 292.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1118045-68.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Mcf Comércio de Suplementos Eireli - - Norberto Amaral Faccio - - Adriano Clemente Faccio - - Márcia Clemente Faccio - Vistos. Fls. 432/434: fica anotado o recolhimento das custas finais, nos termos da sentença proferida à fl. 406. Fls. 453/454: nada a deferir quanto ao pedido de extinção. O fe... (01/08/2025)

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