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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

09/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA SANTOS MIRANDA

Reu

ANTONIO MARTINHO DUARTE

CONSTANCIA RICARDO COELHOCPF

MARIA RICARDO ZILLICPF

NORBERTO MARTINHO RICARDOCPF

PEDRO MARTINHO RICARDOCPF

Advogados

Autor:

CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO· OAB RS 64255· CPF 936.***.***-00

Autor:

CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO· OAB RS 064255· CPF 936.***.***-00

Reu:

CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO· OAB RS 064255· CPF 936.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5005429-49.2010.8.21.0001/RS AUTOR: MARINA SANTOS MIRANDA ADVOGADO(A): CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO (OAB RS064255) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Defiro a dilação de prazo postulada na petição retro, concedendo à parte requerente o prazo de 30 dias para manifestação, cujo termo inicial independe de nova intimação, incumbindo à parte requerente a prática dos atos necessários ao regular prosseguimento do feito. Intime-se. (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

R$ 4.138,39

Autor

MARTINHO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PENALVACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO· OAB MA 13849· CPF 012.***.***-97

Reu:

ANNY CAROLINE LIMA SILVA· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 4.138,39

Autor

MARTINHO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PENALVACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO· OAB MA 13849· CPF 012.***.***-97

Reu:

ANNY CAROLINE LIMA SILVA· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINHO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (13/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINHO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59. (31/08/2022)

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