Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 14.325,28

Autor

NORBERTO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA PONTES TEODORO· OAB RS 121522· CPF 032.***.***-00

Autor:

ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ· OAB RS 076499· CPF 828.***.***-87

Autor:

WENDEL OSBALDE DE NOBLE· OAB RS 103805· CPF 018.***.***-66

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 530,37

Autor

NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SIRLEY DIAS SOUZA DA SILVACPF

LEZIO HERMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GLECI DO NASCIMENTO TEIXEIRA· CPF 390.***.***-49

Autor:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

Autor:

JOSE LEMOS SOBRINHO· CPF 014.***.***-34

Autor:

CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA· OAB RJ 257409· CPF 707.***.***-42

Reu:

ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES· OAB PR 57521· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

LiminarDesapropriação

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 127.931,45

Autor

NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

GUILHERME RIBEIRO VIEIRA LIMACPF

MARIA THEREZA RIBEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

GLECI DO NASCIMENTO TEIXEIRA· CPF 390.***.***-49

Autor:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

Autor:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Autor:

CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA· OAB RJ 257409· CPF 707.***.***-42

Reu:

JOSE CLAUDIO TRINTIM TORRES· OAB ES 16390· CPF 022.***.***-61

Reu:

CARLOS ROBERTO OGGIONI DE ANDRADE· OAB ES 19959· CPF 695.***.***-72

Reu:

EVALDO CESAR FARIAS ARAUJO· OAB ES 6456· CPF 752.***.***-91

Reu:

GABRIEL ARAUJO FARIAS· OAB ES 31989· CPF 103.***.***-43

Outros

GLECI DO NASCIMENTO FACCO· OAB MT 14126· CPF 390.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA PERÍCIA: REJEITADA. MÉRITO: JUSTA INDENIZAÇÃO. LAUDO PERICIAL JUDICIAL. OBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS (ABNT). MERA DISCORDÂNCIA DA PARTE. AUSÊNCIA DE VÍCIO METODOLÓGICO. DESVALORIZAÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE. MANUTENÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 127.931,45

Autor

NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

GUILHERME RIBEIRO VIEIRA LIMACPF

MARIA THEREZA RIBEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

GLECI DO NASCIMENTO TEIXEIRA· CPF 390.***.***-49

Autor:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

Autor:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Autor:

CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA· OAB RJ 257409· CPF 707.***.***-42

Reu:

JOSE CLAUDIO TRINTIM TORRES· OAB ES 16390· CPF 022.***.***-61

Reu:

CARLOS ROBERTO OGGIONI DE ANDRADE· OAB ES 19959· CPF 695.***.***-72

Reu:

EVALDO CESAR FARIAS ARAUJO· OAB ES 6456· CPF 752.***.***-91

Reu:

GABRIEL ARAUJO FARIAS· OAB ES 31989· CPF 103.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

GUILHERME RIBEIRO VIEIRA LIMACPF

MARIA THEREZA RIBEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA· OAB RJ 257409· CPF 707.***.***-42

Autor:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

Autor:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Autor:

GLECI DO NASCIMENTO FACCO· OAB MT 14126· CPF 390.***.***-49

Reu:

JOSE CLAUDIO TRINTIM TORRES· OAB ES 16390· CPF 022.***.***-61

Reu:

EVALDO CESAR FARIAS ARAUJO· OAB ES 6456· CPF 752.***.***-91

Reu:

GABRIEL ARAUJO FARIAS· OAB ES 31989· CPF 103.***.***-43

Reu:

CARLOS ROBERTO OGGIONI DE ANDRADE· OAB ES 19959· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO SODRECPF

Reu

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VILMA SUELI FERNANDES LEITAO· OAB RJ 63074· CPF 533.***.***-49

Autor:

CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA· OAB RJ 257409· CPF 707.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUCIANO SODRE APELADO: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA - RJ257409, VILMA SUELI FERNANDES LEITAO - RJ063074 DESPACHO Infere-se dos autos que a Apelante alega litigar sob o pálio da gratuidade de justiça. Entretanto, a gratuidade de justiça postulada foi indef... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO SODRECPF

Reu

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA· OAB RJ 257409· CPF 707.***.***-42

Autor:

VILMA SUELI FERNANDES LEITAO· OAB RJ 63074· CPF 533.***.***-49

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso para servidorApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO SODRE

Advogados

Autor:

VILMA SUELI FERNANDES LEITAO· OAB RJ 63074· CPF 533.***.***-49

Autor:

CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA· OAB RJ 257409· CPF 707.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUCIANO SODRE APELADO: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA - RJ257409, VILMA SUELI FERNANDES LEITAO - RJ063074 DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do S... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso para servidorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO SODRE

Advogados

Autor:

VILMA SUELI FERNANDES LEITAO· OAB RJ 63074· CPF 533.***.***-49

Autor:

CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA· OAB RJ 257409· CPF 707.***.***-42

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

ServidãoDesapropriação

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Reu

FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

GLECI DO NASCIMENTO FACCO· OAB MT 14126· CPF 390.***.***-49

Autor:

CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA· OAB RJ 257409· CPF 707.***.***-42

Autor:

ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES· OAB PR 57521· CPF 041.***.***-03

Autor:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

Reu:

GLECI DO NASCIMENTO FACCO· OAB MT 14126· CPF 390.***.***-49

Reu:

CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA· OAB RJ 257409· CPF 707.***.***-42

Reu:

ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES· OAB PR 57521· CPF 041.***.***-03

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. PERITO: JOSE LEMOS SOBRINHO REQUERIDO: FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA SOUZA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei aos autos alvará judicial eletrônico, com situação de transferência efetuada, conforme documento em anexo. Contudo, existem valores remanescentes na conta judicial. Portanto, intimo as partes para manifestação. IBATIBA-ES, 21 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODE... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULA MARIA ASSIS DE FREITASCPF

SONIA MARIA DE ASSIS OLIVEIRA

Reu

NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANILO ALMEIDA MOREIRA· OAB ES 36102· CPF 159.***.***-01

Autor:

NATAN ALVES DE MORAIS· OAB ES 36089· CPF 176.***.***-99

Reu:

ROBERTA MIGUEIS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 219395· CPF 138.***.***-02

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

Reu:

CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA· OAB RJ 257409· CPF 707.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 88.682,61

Autor

EKTT 3 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A.CNPJ

Reu

JAILSON LUIS CARNEIRO BROCHADOCPF

RENATA MONTEIRO FERREIRA BROCHADOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

Autor:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Autor:

SUSANA MOREIRA GOMES· OAB RJ 206126· CPF 100.***.***-09

Autor:

JULIANA BORGES FERREIRA GUIMARAES· OAB RJ 198762· CPF 136.***.***-08

Autor:

CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA· OAB RJ 257409· CPF 707.***.***-42

Reu:

JORGE BASTOS NUNES· OAB RJ 168508· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 12.104,86

Autor

EKTT 3 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A.CNPJ

Reu

MARIA HELENA CORREA NOGUEIRA GRILLOCPF

MARIA DIRCE FERNANDES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA BORGES FERREIRA GUIMARAES· OAB RJ 198762· CPF 136.***.***-08

Autor:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Autor:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIGUEIS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 219395· CPF 138.***.***-02

Autor:

CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA· OAB RJ 257409· CPF 707.***.***-42

Reu:

DANIEL CORREA NOGUEIRA GRILLO· OAB RJ 106327· CPF 025.***.***-32

Reu:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 94218· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal