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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREIA LEAL DE CARVALHOCPF

ANA CLESSIA VIEIRA AMORIMCPF

GUSTAVO BRAGATTO MARTINSCPF

HELIO SALMORIA JUNIORCPF

MARCIA OLIVEIRA RODRIGUES MORAESCPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ

PRO-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

MARINA DE URZEDA VIANA· OAB GO 47635· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEPCNPJ

Reu

NORBERTO VILARINHO VASCONCELOSCPF

Outros

PAULA REGINA GAVINO MENDES· OAB PR 074980· CPF 052.***.***-93

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 (10/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Inscrição / DocumentaçãoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

NORBERTO VILARINHO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

PAULA REGINA GAVINO MENDES· OAB PR 074980· CPF 052.***.***-93

Reu:

PAULA REGINA GAVINO MENDES· OAB PR 074980· CPF 052.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inscrição / DocumentaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

NORBERTO VILARINHO VASCONCELOSCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULA REGINA GAVINO MENDES· OAB PR 074980· CPF 052.***.***-93

Reu:

PAULA REGINA GAVINO MENDES· OAB PR 074980· CPF 052.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inscrição / DocumentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

NORBERTO VILARINHO VASCONCELOSCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULA REGINA GAVINO MENDES· OAB PR 074980· CPF 052.***.***-93

Reu:

PAULA REGINA GAVINO MENDES· OAB PR 074980· CPF 052.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

23/01/2009

Valor

R$ 34.966,47

Autor

MARIA APARECIDA SOARES LIMACPF

MAURO LUIS SOARES

ODAIR JOSE SOARESCPF

VALDIR SOARESCPF

ROSELI SOARES DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

BANCO ITAU S/A

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BELLINI JUNIOR· OAB SP 147377· CPF 928.***.***-34

Autor:

EDUARDO NAYME DE VILHENA· OAB SP 176754· CPF 252.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB SP 341167· CPF 575.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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