NORDESTE GRANITOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO HENRIQUE PIRES

THOR GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

THOR NORDESTE GRANITOS LTDACNPJ

Reu

. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

DIRETOR DE CONTROLE DE ARRECADACAO DE CREDITO TRIBUTARIO E ARRECADACAO

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Reu:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THOR NORDESTE GRANITOS LTDACPF

THOR GRANITOS E MARMORES LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RN

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THOR NORDESTE GRANITOS LTDACPF

THOR GRANITOS E MARMORES LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RN

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THOR GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

THOR NORDESTE GRANITOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RN

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Reu:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0883955-56.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THOR GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

THOR NORDESTE GRANITOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RN

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Reu:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0883955-56.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2013

Distribuição

29/03/2013

Valor

R$ 89.880,11

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

VANNI REBONATOCPF

CARMELA QUAGLIACPF

GRANIT GRANITOS DO NORDESTE LTDACNPJ

GRANIT GRANITOS DO NORDESTE LTDA

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164· CPF 018.***.***-91

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

KAIQUE CHAGAS FALCAO· OAB BA 59556· CPF 065.***.***-09

Reu:

MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 57217· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 07/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/03/2013

Distribuição

23/07/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2009

Distribuição

05/08/2009

Valor

R$ 406,08

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

GRANIT GRANITOS DO NORDESTE LTDA

Outros

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

ADELMO RIBEIRO PINTO· OAB BA 11856· CPF 001.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Granit Granitos do Nordeste Ltda em 28/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2013

Distribuição

29/03/2013

Valor

R$ 45.958,47

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

BANCO ECONOMICO SA

Reu

GRANIT GRANITOS DO NORDESTE LTDA

GRANIT GRANITOS DO NORDESTE LTDACNPJ

VANNI REBONATOCPF

VANNI REBONATO

Advogados

Autor:

GERUSA DE SOUZA ANDRADE· OAB BA 598· CPF 146.***.***-91

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ETIENNE COSTA MAGALHAES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

Reu:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Reu:

MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 57217· CPF 052.***.***-02

Reu:

KAIQUE CHAGAS FALCAO· OAB BA 59556· CPF 065.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BESA S.A. em 04/09/2025 23:59. (26/01/2026)

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