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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 229.424,80

Autor

NORDESTE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

REDECARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR· OAB RJ 206970· CPF 120.***.***-80

Autor:

WILLIE DAVIDS DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 257710· CPF 086.***.***-14

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08425542720248190209/TJRJ (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 229.424,80

Autor

REDECARD S ACNPJ

Reu

NORDESTE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR· OAB RJ 206970· CPF 120.***.***-80

Reu:

WILLIE DAVIDS DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 257710· CPF 086.***.***-14

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 229.424,80

Autor

NORDESTE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

REDECARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIE DAVIDS DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 257710· CPF 086.***.***-14

Autor:

HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR· OAB RJ 206970· CPF 120.***.***-80

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RuralSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NORDESTE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Reu

KELSON MIGUEL DOS SANTOS SILVACPF

MARIA DO SOCORRO SILVACPF

PETROLEO DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Outros

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

KELSON MIGUEL DOS SANTOS SILVACPF

MARIA DO SOCORRO SILVACPF

PETROLEO DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PETROLEO DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS DE TERESINA-PICNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Autor:

STAINI ALVES BORGES· OAB PI 16020· CPF 774.***.***-97

Reu:

LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PI 3149· CPF 774.***.***-49

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES· OAB PI 14216· CPF 054.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PETROLEO DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS DE TERESINA-PICNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Autor:

STAINI ALVES BORGES· OAB PI 16020· CPF 774.***.***-97

Reu:

LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PI 3149· CPF 774.***.***-49

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES· OAB PI 14216· CPF 054.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 111.985,85

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO SILVACPF

PETROLEO DO NORDESTE LTDACNPJ

KELSON MIGUEL DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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