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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NORIVAL MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 302.***.***-00

Autor:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Reu:

VANESSA COELHO DURÁN· OAB SP 259615· CPF 292.***.***-08

Reu:

LEANDRO COELHO DURAN· OAB SP 458906· CPF 302.***.***-39

Reu:

VAGNER DA SILVA· OAB SP 249758· CPF 218.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NORIVAL MONTEIRO

Advogados

Autor:

ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 302.***.***-00

Autor:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Autor:

ANA PAULA FERNANDES NOGUEIRA DA CRUZ· OAB RJ 184484· CPF 026.***.***-05

Reu:

VANESSA COELHO DURÁN· OAB SP 259615· CPF 292.***.***-08

Reu:

LEANDRO COELHO DURAN· OAB SP 458906· CPF 302.***.***-39

Reu:

VAGNER DA SILVA· OAB SP 249758· CPF 218.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORIVAL MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

VANESSA COELHO DURÁN· OAB SP 259615· CPF 292.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORIVAL MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

VANESSA COELHO DURÁN· OAB SP 259615· CPF 292.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORIVAL MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

VANESSA COELHO DURÁN· OAB SP 259615· CPF 292.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB DF 0000000· CPF 060.***.***-19

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

NORIVAL MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Autor:

ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 302.***.***-00

Reu:

VANESSA COELHO DURÁN· OAB SP 259615· CPF 292.***.***-08

Reu:

VAGNER DA SILVA· OAB SP 249758· CPF 218.***.***-61

Reu:

LEANDRO COELHO DURAN· OAB SP 458906· CPF 302.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NORIVAL MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 302.***.***-00

Reu:

VANESSA COELHO DURÁN· OAB SP 259615· CPF 292.***.***-08

Reu:

LEANDRO COELHO DURAN· OAB SP 458906· CPF 302.***.***-39

Reu:

VAGNER DA SILVA· OAB SP 249758· CPF 218.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NORIVAL MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - IPREMCNPJ

SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA COELHO DURAN· OAB SP 259615· CPF 292.***.***-08

Autor:

COELHO & V.SILVA ADVOGADOS

Autor:

VAGNER DA SILVA· OAB SP 249758· CPF 218.***.***-61

Reu:

ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA· OAB SP 334759· CPF 302.***.***-00

Reu:

JANAINA DE MORAES SANTOS· OAB SP 236064· CPF 215.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORIVAL MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - IPREMCNPJ

Advogados

Autor:

COELHO & V.SILVA ADVOGADOS

Autor:

VANESSA COELHO DURAN· OAB SP 259615· CPF 292.***.***-08

Autor:

LEANDRO COELHO DURAN· OAB SP 458906· CPF 302.***.***-39

Autor:

VAGNER DA SILVA· OAB SP 249758· CPF 218.***.***-61

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

COELHO & V. SILVA ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - IPREMCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

EMERSON CARLOS SILVA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

DIEGO ELI SILVA MEDEIROS· OAB PB 30696· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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