NORIVAL MORETH — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMMANUEL DE BRITO FARIASCPF

Reu

BRUNNO WILKER COSTACPF

RAYANNE ISMAEL ROCHACPF

RENATO ALVES EVARISTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Reu:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Reu:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Reu:

RAYANNE ISMAEL ROCHA· OAB PB 14863· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUEL DE BRITO FARIASCPF

Reu

RENATO ALVES EVARISTO

Advogados

Autor:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Autor:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Autor:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Autor:

RAYANNE ISMAEL ROCHA· OAB PB 14863· CPF 056.***.***-80

Reu:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Reu:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Reu:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Reu:

RAYANNE ISMAEL ROCHA· OAB PB 14863· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Emmanuel de Brito Farias Advogado: Thiago Araújo da Silva (OAB/PB nº 27.267) 1ª Apelada: A Justiça Pública Estadual Representante: Ministério Público do Estado da Paraíba 2ª Apelada: Rayanne Ismael Rocha Advogado: Olímpio de Moraes Rocha (OAB/PB nº 14.599) 3os Apelados: Brunno Wilker Costa e Renato Alves Evaristo Advogada: Suênia Cruz de Medeiros (OAB/PB nº 17.464) EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A HONRA. CONFLITO CONDOMI... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUEL DE BRITO FARIASCPF

Reu

RENATO ALVES EVARISTO

Advogados

Autor:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Autor:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Autor:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Autor:

RAYANNE ISMAEL ROCHA· OAB PB 14863· CPF 056.***.***-80

Reu:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Reu:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Reu:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Reu:

RAYANNE ISMAEL ROCHA· OAB PB 14863· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Emmanuel de Brito Farias Advogado: Thiago Araújo da Silva (OAB/PB nº 27.267) 1ª Apelada: A Justiça Pública Estadual Representante: Ministério Público do Estado da Paraíba 2ª Apelada: Rayanne Ismael Rocha Advogado: Olímpio de Moraes Rocha (OAB/PB nº 14.599) 3os Apelados: Brunno Wilker Costa e Renato Alves Evaristo Advogada: Suênia Cruz de Medeiros (OAB/PB nº 17.464) EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A HONRA. CONFLITO CONDOMI... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 1.815,00

Autor

SHIRLEI MORETHCPF

Reu

DANIELE VIANA SOARES

Advogados

Autor:

SHIRLEI MORETH· OAB DF 41328· CPF 417.***.***-91

Reu:

ELICE MARIA VIEIRA ROSA· OAB DF 49818· CPF 032.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 1.815,00

Autor

SHIRLEI MORETHCPF

Reu

DANIELE VIANA SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2018)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 33.397,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 15.194,92

Autor

TOP SERVICE FACILITIES LTDACNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

CLEUSENI MARTINS MOREIRACPF

Reu

CLEUSENI MARTINS MOREIRACPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

TOP SERVICE FACILITIES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELIO ALVES PEREIRA· OAB GO 16589· CPF 438.***.***-72

Autor:

ALIPIO MARIA JUNIOR· OAB SP 389824· CPF 310.***.***-07

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Autor:

SHIRLEI MORETH· OAB DF 41328· CPF 417.***.***-91

Reu:

SHIRLEI MORETH· OAB DF 41328· CPF 417.***.***-91

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Reu:

DELIO ALVES PEREIRA· OAB GO 16589· CPF 438.***.***-72

Reu:

ALIPIO MARIA JUNIOR· OAB SP 389824· CPF 310.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FornecimentoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSENI MARTINS MOREIRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 44046· CPF 717.***.***-91

Autor:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Autor:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 38080· CPF 007.***.***-70

Autor:

SHIRLEI MORETH· OAB DF 41328· CPF 417.***.***-91

Autor:

ALIPIO MARIA JUNIOR· OAB SP 389824· CPF 310.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 44046· CPF 717.***.***-91

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Reu:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 38080· CPF 007.***.***-70

Reu:

SHIRLEI MORETH· OAB DF 41328· CPF 417.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711027-38.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: CLEUSENI MARTINS MOREIRA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciai... (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSENI MARTINS MOREIRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 44046· CPF 717.***.***-91

Autor:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Autor:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 38080· CPF 007.***.***-70

Autor:

SHIRLEI MORETH· OAB DF 41328· CPF 417.***.***-91

Autor:

ALIPIO MARIA JUNIOR· OAB SP 389824· CPF 310.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 44046· CPF 717.***.***-91

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Reu:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 38080· CPF 007.***.***-70

Reu:

SHIRLEI MORETH· OAB DF 41328· CPF 417.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

R$ 22.644,07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 26.235,54

Autor

SHIRLEI MORETHCPF

Reu

ANA MARIA BISPO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SHIRLEI MORETH· OAB DF 41328· CPF 417.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 3.598,69

Autor

CONDOMINIO FLEX GAMACNPJ

Reu

DAIANA APARECIDA RODRIGUES DE ARAUJOCPF

ALESSANDRO DE JESUS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Autor:

GUILHERME MARTINS DE OLIVEIRA· OAB DF 57712· CPF 733.***.***-04

Autor:

MICHELLE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 61361· CPF 056.***.***-13

Autor:

SHIRLEI MORETH· OAB DF 41328· CPF 417.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 183.371,83

Autor

EDINEUMA LUCIA VIEIRACPF

Reu

SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEI MORETH· OAB DF 41328· CPF 417.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 41.728,00

Autor

OTAVIO BORGES MAIACPF

Reu

GISELLE DE OLIVEIRA SILVACPF

ENEIDA LEITE DE OLIVEIRACPF

GIOVANI DE OLIVEIRA SILVA

EDWIRGES ALBINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SHIRLEI MORETH· OAB DF 41328· CPF 417.***.***-91

Reu:

GIOVANI DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 63971· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 25.590,43

Autor

HEMILY SANSAO DA SILVACPF

MIKE BARROS DE CARVALHO SILVACPF

Reu

ANA MARIA BISPO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HEMILY SANSAO DA SILVA· OAB DF 50799· CPF 998.***.***-20

Autor:

MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA· OAB DF 49999· CPF 023.***.***-57

Reu:

SHIRLEI MORETH· OAB DF 41328· CPF 417.***.***-91

Reu:

ADAMIR DE AMORIM FIEL· OAB DF 29547· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Publicado Certidão em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 737.131,95

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AVATAR INFORMATICA SISTEMAS ABERTOS LTDACNPJ

SHIRLEI MORETHCPF

ALOISIO MENDONCA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARLON TOMAZETTE· OAB DF 14006· CPF 777.***.***-53

Reu:

LYSLEINE RIBEIRO GUIMARAES· OAB DF 38324· CPF 022.***.***-42

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE BERGAMASCHI FIOROTE· OAB DF 36894· CPF 823.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA· OAB DF 34023· CPF 890.***.***-72

Reu:

BEATRIZ SANTOS MORETH· OAB DF 46103· CPF 031.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 737.131,95

Autor

SHIRLEI MORETHCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SANTOS MORETH· OAB DF 46103· CPF 031.***.***-28

Reu:

MARLON TOMAZETTE· OAB DF 14006· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEI MORETHCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SANTOS MORETH· OAB DF 46103· CPF 031.***.***-28

Autor:

MARLON TOMAZETTE· OAB DF 14006· CPF 777.***.***-53

Reu:

BEATRIZ SANTOS MORETH· OAB DF 46103· CPF 031.***.***-28

Reu:

MARLON TOMAZETTE· OAB DF 14006· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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