Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO ROGERIO DE SOUSA BENTOCPF

JHONATAS MARTINS DOURADOCPF

ANDREY SIMOES DE ALMEIDACPF

ELSON FRANCISCO DE SOUZACPF

NORIVALDO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

BETHANIA SILVA SANTANA· OAB MG 183414· CPF 100.***.***-96

Reu:

MARIA CLARA BIZINOTTO BORGES· OAB MG 205002· CPF 126.***.***-35

Reu:

GRAZIELLA BATISTA FELICONIO· OAB MG 094514· CPF 005.***.***-62

Reu:

SANDOVAL NATAL BORGES· CPF 211.***.***-91

Reu:

LUÍS ANTÔNIO GONZAGA· OAB SP 148696· CPF 071.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Ofício. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO APARECIDO CHIARELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR· OAB MG 179558· CPF 415.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO APARECIDO CHIARELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO APARECIDO CHIARELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NORIVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Autor:

ANTONIO CESAR CAMARGO JARDIM

Último movimento: Remetidos os autos (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGOR RODRIGUES COSTACPF

PAULO ROGERIO DE SOUSA BENTOCPF

NORIVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Autor:

ANTONIO CESAR CAMARGO JARDIM

Último movimento: Remetidos os autos (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO APARECIDO CHIARELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THALLES APARECIDO RIBEIROCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 3 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

KEILA MARTINS MOTA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO DE SOUSA BENTOCPF

MARCELO APARECIDO CHIARELOCPF

HIGOR RODRIGUES COSTACPF

JHONATAS MARTINS DOURADOCPF

ELSON FRANCISCO DE SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Autor:

LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR

Autor:

APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA

Autor:

LUÍS ANTÔNIO GONZAGA· OAB SP 148696

Autor:

GRAZIELLA BATISTA FELICONIO FELIX

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO APARECIDO CHIARELOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIMINAL E VEP DE FRUTAL

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR· OAB MG 179558

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO APARECIDO CHIARELOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIMINAL E VEP DE FRUTAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR· OAB MG 179558

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO APARECIDO CHIARELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR· OAB MG 179558· CPF 415.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAS MARTINS DOURADOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIMINAL E VEP DE FRUTAL

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO GONZAGA· OAB SP 148696

Autor:

EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB SP 111006

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAS MARTINS DOURADOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIMINAL E VEP DE FRUTAL

JHONATAS MARTINS DOURADOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Autor:

LUIS ANTONIO GONZAGA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAS MARTINS DOURADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMO DE SOUZA SOARESCPF

ALBERTO LUIZ FISCHER

ALDEGUNDES FRANCISCO DIASCPF

ANDRE LUIZ DE AZAMBUJACPF

ANSELMO SERGIO MOBREGA DE LUCENA

+ 43 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DENYS BLINDER· OAB MA 12661· CPF 132.***.***-96

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

DENYS BLINDER· OAB MA 12661· CPF 132.***.***-96

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal