NORIVAM CASSIANO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/12/2019

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 114.579,35

Autor

GEIZA CONICELLO FRACALOZZICPF

MARCIA MARIA AMARAL DE ALMEIDACPF

MIRIAN MARIA DE SANTANA GUERRACPF

NORIMAR CASSIANO DA SILVACPF

REGINA MARIA CARLOS DE AGUIARCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Autor:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELANE ARAUJO MUNHOZ· OAB SP 191463· CPF 262.***.***-55

Autor:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GEIZA CONICELLO FRACALOZZICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELANE ARAUJO MUNHOZ· OAB SP 191463· CPF 262.***.***-55

Autor:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE BATISTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAN MARIA DE SANTANA GUERRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NORIMAR CASSIANO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 114.579,35

Autor

GEIZA CONICELLO FRACALOZZICPF

MARCIA MARIA AMARAL DE ALMEIDACPF

MIRIAN MARIA DE SANTANA GUERRACPF

NORIMAR CASSIANO DA SILVACPF

REGINA MARIA CARLOS DE AGUIARCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMMANUEL DE BRITO FARIASCPF

Reu

BRUNNO WILKER COSTACPF

RAYANNE ISMAEL ROCHACPF

RENATO ALVES EVARISTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Reu:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Reu:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Reu:

RAYANNE ISMAEL ROCHA· OAB PB 14863· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUEL DE BRITO FARIASCPF

Reu

RENATO ALVES EVARISTO

Advogados

Autor:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Autor:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Autor:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Autor:

RAYANNE ISMAEL ROCHA· OAB PB 14863· CPF 056.***.***-80

Reu:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Reu:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Reu:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Reu:

RAYANNE ISMAEL ROCHA· OAB PB 14863· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Emmanuel de Brito Farias Advogado: Thiago Araújo da Silva (OAB/PB nº 27.267) 1ª Apelada: A Justiça Pública Estadual Representante: Ministério Público do Estado da Paraíba 2ª Apelada: Rayanne Ismael Rocha Advogado: Olímpio de Moraes Rocha (OAB/PB nº 14.599) 3os Apelados: Brunno Wilker Costa e Renato Alves Evaristo Advogada: Suênia Cruz de Medeiros (OAB/PB nº 17.464) EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A HONRA. CONFLITO CONDOMI... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUEL DE BRITO FARIASCPF

Reu

RENATO ALVES EVARISTO

Advogados

Autor:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Autor:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Autor:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Autor:

RAYANNE ISMAEL ROCHA· OAB PB 14863· CPF 056.***.***-80

Reu:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Reu:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Reu:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Reu:

RAYANNE ISMAEL ROCHA· OAB PB 14863· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Emmanuel de Brito Farias Advogado: Thiago Araújo da Silva (OAB/PB nº 27.267) 1ª Apelada: A Justiça Pública Estadual Representante: Ministério Público do Estado da Paraíba 2ª Apelada: Rayanne Ismael Rocha Advogado: Olímpio de Moraes Rocha (OAB/PB nº 14.599) 3os Apelados: Brunno Wilker Costa e Renato Alves Evaristo Advogada: Suênia Cruz de Medeiros (OAB/PB nº 17.464) EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A HONRA. CONFLITO CONDOMI... (01/06/2026)

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