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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO MESSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE SACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 007344· CPF 018.***.***-57

Autor:

NORLEI GONCALVES SILVA· CPF 909.***.***-72

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (04/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE SACNPJ

Reu

GIVALDO MESSIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 1346· CPF 267.***.***-34

Autor:

NORLEI GONÇALVES SILVA· OAB SE 15761· CPF 909.***.***-72

Autor:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Autor:

MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 001346· CPF 267.***.***-34

Autor:

NORLEI GONÇALVES SILVA· OAB SE 015761

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 1346· CPF 267.***.***-34

Reu:

NORLEI GONÇALVES SILVA· OAB SE 15761· CPF 909.***.***-72

Reu:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Reu:

MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 001346· CPF 267.***.***-34

Reu:

NORLEI GONÇALVES SILVA· OAB SE 015761

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NORLEI GONCALVES SILVACPF

Reu

BANCO DIBENS LEASING S.A.CNPJ

Outros

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NORLEI GONCALVES SILVACPF

YAN OLIVEIRA SILVACPF

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 19.955,42

Autor

GABES LOCACOES LTDA MECNPJ

Reu

RODRIGO AMARAL GOULARTCPF

Advogados

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 362.***.***-68

Reu:

NORLEI GONCALVES SILVA· OAB SE 15761· CPF 909.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO MESSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO MESSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Autor:

NORLEI GONCALVES SILVA· OAB SE 15761· CPF 909.***.***-72

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (04/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

GIVALDO MESSIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Autor:

NORLEI GONÇALVES SILVA· OAB SE 15761· CPF 909.***.***-72

Autor:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Autor:

MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 001346· CPF 267.***.***-34

Autor:

NORLEI GONÇALVES SILVA· OAB SE 015761

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Reu:

NORLEI GONÇALVES SILVA· OAB SE 15761· CPF 909.***.***-72

Reu:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Reu:

MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 001346· CPF 267.***.***-34

Reu:

NORLEI GONÇALVES SILVA· OAB SE 015761

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Autor:

NORLEI GONÇALVES SILVA· OAB SE 15761· CPF 909.***.***-72

Autor:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Autor:

MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 001346· CPF 267.***.***-34

Autor:

NORLEI GONÇALVES SILVA· OAB SE 015761

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Reu:

NORLEI GONÇALVES SILVA· OAB SE 15761· CPF 909.***.***-72

Reu:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Reu:

MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 001346· CPF 267.***.***-34

Reu:

NORLEI GONÇALVES SILVA· OAB SE 015761

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ REINALDO DE OLIVEIRA

Reu

RENATA BITA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NORLEI GONÇALVES SILVA· OAB SE 15761· CPF 909.***.***-72

Reu:

NORLEI GONÇALVES SILVA· OAB SE 15761· CPF 909.***.***-72

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ REINALDO DE OLIVEIRA

Reu

JOYCE BITA DE OLIVEIRACPF

JUCELMA IZIDÓRIO BITACPF

RENATA BITA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NORLEI GONÇALVES SILVA· OAB SE 15761· CPF 909.***.***-72

Autor:

RICARDO FONTES COSTA· OAB SE 5647· CPF 016.***.***-70

Autor:

CAROLINE MENDES DE BRITO· OAB SE 7863· CPF 048.***.***-80

Reu:

NORLEI GONÇALVES SILVA· OAB SE 15761· CPF 909.***.***-72

Reu:

RICARDO FONTES COSTA· OAB SE 5647· CPF 016.***.***-70

Reu:

CAROLINE MENDES DE BRITO· OAB SE 7863· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA VICENTINA DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

COBAP- CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE· OAB DF 49936· CPF 037.***.***-70

Autor:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Autor:

NORLEI GONÇALVES SILVA· OAB SE 15761· CPF 909.***.***-72

Reu:

JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE· OAB DF 49936· CPF 037.***.***-70

Reu:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Reu:

NORLEI GONÇALVES SILVA· OAB SE 15761· CPF 909.***.***-72

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA VICENTINA DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

COBAP- CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE· OAB DF 49936· CPF 037.***.***-70

Autor:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Autor:

NORLEI GONÇALVES SILVA· OAB SE 15761· CPF 909.***.***-72

Reu:

JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE· OAB DF 49936· CPF 037.***.***-70

Reu:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Reu:

NORLEI GONÇALVES SILVA· OAB SE 15761· CPF 909.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CREUZA VICENTINA DOS SANTOS BARBOSA ADV.: PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS - OAB: 7344-SE ADV.: NORLEI GONÇALVES SILVA - OAB: 15761-SE REQUERIDO: COBAP- CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADV.: JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE - OAB: 49936-DF ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA/EXECUTADA COBAP- CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS PARA QUE EFETUE PAGAMEN... (08/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE CARVALHO FILHO

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA SOUZA SANTOS· OAB SE 9236· CPF 002.***.***-27

Autor:

NORLEI GONÇALVES SILVA· OAB SE 15761· CPF 909.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO FILHO ADV.: NORLEI GONÇALVES SILVA - OAB: 15761-SE INTERESSADO: LUÍSA MATEUS SANTOS ADV.: ALEXSANDRA SOUZA SANTOS - OAB: 9236-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE O ADVOGADO ORIGINARIAMENTE CONSTITUÍDO, BEL. NORLEI GONÇALVES SILVA (OAB/SE N.º 15.761), COMUNICOU A RENÚNCIA AO MANDATO, COMPROVANDO A CIENTIFICAÇÃO DO OUTORGANTE EM 24/04/2026 E O TRANSCURSO DO LAPSO TEMPORAL DE 1... (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA GONÇALVES DE ANDRADE

Reu

VALDIR MESQUITA DE SOUZA

Advogados

Autor:

NORLEI GONÇALVES SILVA· OAB SE 15761· CPF 909.***.***-72

Autor:

SERGIO CARVALHO DE SANTANA· OAB SE 2832· CPF 275.***.***-87

Reu:

NORLEI GONÇALVES SILVA· OAB SE 15761· CPF 909.***.***-72

Reu:

SERGIO CARVALHO DE SANTANA· OAB SE 2832· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (13/05/2026)

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