NORMA CRISTINA ROSARIO DOS REIS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/12/2019

Distribuição

25/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de REGINA DA SILVA SARMENTO em 23/07/2025 23:59. (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARQUIMINA DE JESUS DAS NEVES ALVESCPF

NORMA SUELY ROSARIO DOS SANTOSCPF

ARLENE CABRAL CONCEICAOCPF

REGINA DA SILVA SARMENTOCPF

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2019

Distribuição

28/12/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARQUIMINA DE JESUS DAS NEVES ALVESCPF

NORMA SUELY ROSARIO DOS SANTOSCPF

ARLENE CABRAL CONCEICAOCPF

REGINA CELIA DE SANTANA MORAESCPF

ANTONIA DA ANUNCIACAO ANDRADE GUIMARAESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/08/2024 23:59. (15/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARQUIMINA DE JESUS DAS NEVES ALVESCPF

NORMA SUELY ROSARIO DOS SANTOSCPF

ARLENE CABRAL CONCEICAOCPF

ANTONIA DA ANUNCIACAO ANDRADE GUIMARAESCPF

REGINA DA SILVA SARMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (26/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/12/2019

Distribuição

28/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DA ANUNCIACAO ANDRADE GUIMARAESCPF

ARLENE CABRAL CONCEICAOCPF

MARQUIMINA DE JESUS DAS NEVES ALVESCPF

NORMA SUELY ROSARIO DOS SANTOSCPF

REGINA CELIA DE SANTANA MORAESCPF

+ 1 outros

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (15/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DA ANUNCIACAO ANDRADE GUIMARAESCPF

ARLENE CABRAL CONCEICAOCPF

MARQUIMINA DE JESUS DAS NEVES ALVESCPF

NORMA SUELY ROSARIO DOS SANTOSCPF

REGINA CELIA DE SANTANA MORAESCPF

+ 1 outros

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0815390-31.2019.8.14.0006. AUTORA: Nome: MARQUIMINA DE JESUS DAS NEVES ALVES Endereço: Rua Manoel Souza, 96, Distrito Industrial, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-660 Nome: NORMA SUELY ROSARIO DOS SANTOS Endereço: Rua Manoel Souza, 50B, Distrito Industrial, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-660 Nome: ARLENE CABRAL CONCEICAO Endereço: Rua Manoel Souza, 46, Distrito Industrial, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-660 Nome: ANTONIA DA ANUNCIACAO AND... (11/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ELIEL DA SILVA DIASCPF

Reu

A K DOS RAMOS CURSOSCNPJ

ALYSSON KLEYTON DOS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

NORMA DOS REIS TOMAS· OAB RJ 217913· CPF 877.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (26/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GILCIMAR DA CUNHA TOMASCPF

Reu

JOSE WILLIAM MACEDO DE DEUSCPF

Outros

NORMA DOS REIS TOMAS· OAB RJ 217913· CPF 877.***.***-06

Último movimento: Conclusão (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCIMAR DA CUNHA TOMASCPF

Reu

JOSE WILLIAM MACEDO DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

NORMA DOS REIS TOMAS· OAB RJ 217913· CPF 877.***.***-06

Reu:

NORMA DOS REIS TOMAS· OAB RJ 217913· CPF 877.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NORMA DOS REIS TOMASCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

Outros

WAGNER DA SILVA MACHADO· OAB RJ 163569· CPF 080.***.***-20

DOUGLAS OLIVEIRA AMORIM· OAB RJ 226062· CPF 156.***.***-95

DIEGO QUINTEIRO DE MELO· OAB RJ 224348· CPF 415.***.***-97

Último movimento: Conclusão (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMA DOS REIS TOMAS

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR FERREIRA NICOLAYCPF

Reu

ESBARQUE JOSE DO NASCIMENTOCPF

MAYA-LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Advogados

Autor:

NORMA DOS REIS TOMAS· OAB RJ 217913· CPF 877.***.***-06

Reu:

NORMA DOS REIS TOMAS· OAB RJ 217913· CPF 877.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANGELA MARIA AMORIM ESTEVESCPF

MOACIR DE AGUIAR ESTEVESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ILDEJAR DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES CAMARA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO LUIZ FRAGA LAURIA· OAB RJ 033479· CPF 247.***.***-49

Reu:

GABRIEL TINOCO PALATNIC· OAB RJ 166489· CPF 118.***.***-28

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

NORMA DOS REIS TOMAS· OAB RJ 217913· CPF 877.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MOACIR DE AGUIAR ESTEVESCPF

ANGELA MARIA AMORIM ESTEVESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

ILDEJAR DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES CAMARA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO LUIZ FRAGA LAURIA· OAB RJ 033479· CPF 247.***.***-49

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

GABRIEL TINOCO PALATNIC· OAB RJ 166489· CPF 118.***.***-28

Reu:

NORMA DOS REIS TOMAS· OAB RJ 217913· CPF 877.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado (24/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 7.251,26

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

ANISIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRO CORDEIRO LOPES· OAB RJ 081757· CPF 025.***.***-11

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Autor:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

NORMA DOS REIS TOMAS· OAB RJ 217913· CPF 877.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2 (27/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 7.251,26

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

ANISIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

NORMA DOS REIS TOMAS· OAB RJ 217913· CPF 877.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19 (03/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PEDRO DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TERESOPOLIS

Advogados

Autor:

NORMA DOS REIS TOMAS· OAB RJ 217913· CPF 877.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26 (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOAO HENRIQUE MATHEUS DA SILVACPF

CARINA MATHEUS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NORMA DOS REIS TOMAS· OAB RJ 217913· CPF 877.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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