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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS ROBERT SILVA DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

LUCIANO BORDIGNON CONTE· OAB MS 892226

FERNANDO EDUARDO SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 177426

Último movimento: Documento Digitalizado (17/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ROBERT SILVA DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaConflito de competência cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMA DE OLIVEIRA

Reu

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE ARARANGUA

JUíZO DA 2ª VARA CíVEL DA COMARCA DE LAGUNA

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO BOGO· OAB SC 020568· CPF 030.***.***-36

Reu:

LUIS FERNANDO BOGO· OAB SC 020568· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO WILHELM DE CARVALHOCPF

Reu

CLARISSA CAVALCANTE MAGLIARI

FABIO FLORIANO

FREDERICO DA SILVA LOPES

J.A.N.P.C. SERVIçOS MéDICOS LTDA. - SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

JOSé ADRIANO GADELHA VALECPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JANE MARA FERNANDES· OAB SP 270514· CPF 246.***.***-26

Autor:

SULMARA POLIDO· OAB SP 255834· CPF 031.***.***-41

Autor:

FERNANDO FLORIANO· OAB SP 305022· CPF 124.***.***-07

Autor:

RENATA APARECIDA MORGADO MINGATI· OAB SP 193640

Autor:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 92954

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE MARA FERNANDES· OAB SP 270514· CPF 246.***.***-26

Reu:

SULMARA POLIDO· OAB SP 255834· CPF 031.***.***-41

Reu:

FERNANDO FLORIANO· OAB SP 305022· CPF 124.***.***-07

Reu:

RENATA APARECIDA MORGADO MINGATI· OAB SP 193640

Reu:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 92954

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002316-75.2019.8.26.0010 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Fernando Wilhelm de Carvalho - Viviane de Castro Gonçalves - - Fabio Floriano - - José Carlos Canga - - J.a.n.p.c. Serviços Médicos Ltda. - Sociedade Simples Ltda. - - Waldir Luiz Rimi - - José Adriano Gadelha Vale - - Norma de Oliveira - - Priscila da Costa e Silva - - Clarissa Cavalcante Magliari - - João Luiz Bonesso - - Joyce Gavino -... (03/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraApelação Cível

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KATIUCIA RECH· OAB RS 058219· CPF 928.***.***-15

Reu:

KATIUCIA RECH· OAB RS 058219· CPF 928.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (17/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2817204/MT (2024/0476748-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: NORMA DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: DILMA GOMES MARQUES - MT022771O AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto por NORMA DE OLIVEIRA FERREIRA contra decisão que não admitiu seu recurso especial, este por sua vez manejado, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, visando reformar acórdão do Tribunal Regio... (25/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DILMA GOMES MARQUES· CPF 787.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/02/1999

Distribuição

22/02/1999

Valor

R$ 198.124,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FRANCISCO FELIX DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ANILSON FERREIRACPF

NORMA DE OLIVEIRA FERREIRA

NORMA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MT 19474· CPF 036.***.***-13

Autor:

AMARO CESAR CASTILHO· OAB MT 4384· CPF 120.***.***-95

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO ARAUJO· OAB MT 3642· CPF 099.***.***-20

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LEITE· OAB MT 3480· CPF 785.***.***-72

Reu:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

23/07/2007

Valor

R$ 17.758,44

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ANILSON FERREIRACPF

VIVIANE DE OLIVEIRA FERREIRACPF

ELIZIANE DE OLIVEIRA FERREIRACPF

NORMA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE DE OLIVEIRA FERREIRA em 19/09/2023 23:59. (22/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/1997

Distribuição

07/04/1997

Valor

R$ 25.157,41

Autor

NORMA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

ANILSON FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADERMO MUSSI· OAB MT 2935· CPF 186.***.***-91

Autor:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO· OAB MT 3057· CPF 044.***.***-01

Reu:

FIRMINO GOMES BARCELOS· OAB MT 4770· CPF 262.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS DE BARCELOS· OAB MT 7597· CPF 240.***.***-91

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

JOAO FRANCISCO GALORO GARCIACPF

Reu

NORMA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

EDILSON JOAO INACIOCPF

Advogados

Autor:

IVON PIRES GONCALVES FILHO· OAB GO 38840· CPF 001.***.***-88

Autor:

RENATA ALVES CRUVINEL· CPF 701.***.***-75

Autor:

LAIS VARGAS LEMOS· CPF 111.***.***-61

Reu:

GUSTAVO TOSTES CARDOSO· OAB MT 6635· CPF 483.***.***-20

Reu:

MIRIAN COSTA CARDOSO· OAB MT 6361· CPF 593.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Obrigação de Fazer / Não FazerConsignação em Pagamento

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO GALORO GARCIACPF

Reu

NORMA DE OLIVEIRA FERREIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO TOSTES CARDOSO· OAB MT 6635· CPF 483.***.***-20

Autor:

MIRIAN COSTA CARDOSO· OAB MT 6361· CPF 593.***.***-15

Autor:

IVON PIRES GONCALVES FILHO· OAB GO 38840· CPF 001.***.***-88

Reu:

GUSTAVO TOSTES CARDOSO· OAB MT 6635· CPF 483.***.***-20

Reu:

MIRIAN COSTA CARDOSO· OAB MT 6361· CPF 593.***.***-15

Reu:

IVON PIRES GONCALVES FILHO· OAB GO 38840· CPF 001.***.***-88

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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