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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDACPF

Reu

NORMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE RENATO LANCE MUCIDA· OAB MG 60748· CPF 634.***.***-04

Autor:

ADNA CHAGAS MENDES· OAB MG 118645· CPF 059.***.***-65

Reu:

JOSE RENATO LANCE MUCIDA· OAB MG 60748· CPF 634.***.***-04

Reu:

ADNA CHAGAS MENDES· OAB MG 118645· CPF 059.***.***-65

Último movimento: Publicação (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDACPF

Reu

NORMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE RENATO LANCE MUCIDA· OAB MG 60748· CPF 634.***.***-04

Autor:

ADNA CHAGAS MENDES· OAB MG 118645· CPF 059.***.***-65

Reu:

JOSE RENATO LANCE MUCIDA· OAB MG 60748· CPF 634.***.***-04

Reu:

ADNA CHAGAS MENDES· OAB MG 118645· CPF 059.***.***-65

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCYR BENTO DOS SANTOSCPF

Reu

NORMA DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO CAMURCA DOS SANTOS

Outros

MARCIO OLIVEIRA DAS CHAGAS· OAB MG 160270

TANIA CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB RJ 106569· CPF 888.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Erro MédicoProcedimento Sumário

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMA DOS SANTOS

Reu

CASA DA MULHER MEDICINA PREVENTIVA DIAGNOSTICO E TRATAMENTO

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA FERNANDES DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 136082· CPF 038.***.***-06

Autor:

BETHANIA DE SOUZA SANTANA SALABERT· OAB RJ 155715· CPF 102.***.***-42

Reu:

MARIA ANGELICA FERNANDES DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 136082· CPF 038.***.***-06

Reu:

BETHANIA DE SOUZA SANTANA SALABERT· OAB RJ 155715· CPF 102.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

NORMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SANTO AMARO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IZAC SILVA DOS SANTOSCPF

MARINALVA SILVA DOS SANTOSCPF

SILVESTRE DOS SANTOSCPF

IZAC SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA· OAB BA 28115· CPF 044.***.***-58

Reu:

LIZANA DA SILVA ORNELLAS· OAB BA 48418· CPF 970.***.***-87

Reu:

ANTONIO VINICIUS SILVA FRANCA· OAB BA 41351· CPF 839.***.***-04

Reu:

MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 64934· CPF 868.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 6.735,01

Autor

NORMA LUCIA DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMA LUCIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Definitivo (05/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO CAMILO FERREIRACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARIA DA PENHA MARCELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVID DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB ES 33365· CPF 127.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JOSEFA DOS ANJOS DE GOESCPF

Reu

MARCILIO BASILIO DOS SANTOS

CARMELIA ALVES DOS SANTOS

JOSE MARIA DOS SANTOS

NORMA LUCIA DOS SANTOS

SEBASTIAO FERREIRA

+ 4 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DOS ANJOS DE GOESCPF

Reu

CARMELIA ALVES DOS SANTOS

CONCEICAO MARTINS FERREIRA

JOSE MARIA DOS SANTOS

MARCILIO BASÍLIO DOS SANTOSCPF

NORMA LUCIA DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2026)

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