Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 35.201,95

Autor

IVANILDA KITIDI XERENTECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 4130· CPF 867.***.***-91

Autor:

ARITANA DE PAULA MARTINS· OAB TO 11357· CPF 002.***.***-56

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Conclusão para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 419.111,55

Autor

CLAUDENI NOGUEIRA DE MORAISCPF

Reu

NILSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

NORMA

NEZITA

HELIO

MARLEIDE

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CAMILA VITORIA BARBOSA AMARAL· OAB BA 72557· CPF 028.***.***-09

Reu:

EGGON DO VALE COUTINHO· OAB BA 57253· CPF 041.***.***-62

Reu:

AGDA GUSMAO MARTINS· CPF 373.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

OCELIO PASSOS MEIRELESCPF

KLEVER GASPAR CARVALHO DA SILVACPF

ANTONIO REGINALDO ALVES PEREIRACPF

NORMA LUCIA MEDINACPF

Outros

TIAGO BATISTA REBOUCAS· OAB CE 14477· CPF 812.***.***-20

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO· OAB CE 4019· CPF 105.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO ARAUJO DUARTECPF

Advogados

Reu:

SELMEN YASSINE DALLOUL· OAB MS 14491· CPF 289.***.***-04

Reu:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB MS 14487· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ARAUJO DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SELMEN YASSINE DALLOUL· OAB MS 14491· CPF 289.***.***-04

Autor:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB MS 14487· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 24.000,00

Autor

FRANCISCA HELENA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA STELA DOS SANTOSCPF

TATIANA DA S CONCEICAO

ALFREDO GOMES DA COSTA

NORMA

Outros

RODRIGO DUARTE FERNANDES· OAB RJ 146568· CPF 079.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal