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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SANTO AMARO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IZAC SILVA DOS SANTOSCPF

MARINALVA SILVA DOS SANTOSCPF

SILVESTRE DOS SANTOSCPF

IZAC SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA· OAB BA 28115· CPF 044.***.***-58

Reu:

LIZANA DA SILVA ORNELLAS· OAB BA 48418· CPF 970.***.***-87

Reu:

ANTONIO VINICIUS SILVA FRANCA· OAB BA 41351· CPF 839.***.***-04

Reu:

MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 64934· CPF 868.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 6.735,01

Autor

NORMA LUCIA DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMA LUCIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Definitivo (05/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO CAMILO FERREIRACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARIA DA PENHA MARCELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVID DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB ES 33365· CPF 127.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 11.009,50

Autor

NORMA LUCIA DOS SANTOSCPF

Reu

APDAP PREV - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMA LUCIA DOS SANTOS

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER DF· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Recebimento (30/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JOSEFA DOS ANJOS DE GOESCPF

Reu

MARCILIO BASILIO DOS SANTOS

CARMELIA ALVES DOS SANTOS

JOSE MARIA DOS SANTOS

NORMA LUCIA DOS SANTOS

SEBASTIAO FERREIRA

+ 4 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DOS ANJOS DE GOESCPF

Reu

CARMELIA ALVES DOS SANTOS

CONCEICAO MARTINS FERREIRA

JOSE MARIA DOS SANTOS

MARCILIO BASÍLIO DOS SANTOSCPF

NORMA LUCIA DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 420.387,80

Autor

NORMA LUCIA LOPES SARDINHACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

AMANDA DE CARVALHO GONZAGA· OAB BA 55245· CPF 066.***.***-13

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 420.387,80

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

NORMA LUCIA LOPES SARDINHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

AMANDA DE CARVALHO GONZAGA· OAB BA 55245· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/07/2025 (03/07/2025)

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