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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARCELI MARIOZICPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA· OAB SP 481835· CPF 036.***.***-98

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (04/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 5.171,34

Autor

FUNDACAO HERMINIO OMETTOCNPJ

Reu

DAYANE CRISTINA DEVOGLIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVARES BORGES· OAB SP 149720· CPF 154.***.***-79

Reu:

JORGE DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 163922· CPF 262.***.***-00

Outros

LEONARDO MARIOZI RUSSI· OAB SP 229492· CPF 281.***.***-14

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NILSON APARECIDO ROSA COSTACPF

Outros

PATRICK AGRESTE VASCONCELOS· OAB SP 290002· CPF 315.***.***-10

JOSE ALMEIDA DOS SANTOS BRAATZ· OAB SP 378159

LEONARDO MARIOZI RUSSI· OAB SP 229492· CPF 281.***.***-14

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON APARECIDO ROSA COSTA

Advogados

Autor:

PATRICK AGRESTE VASCONCELOS· OAB SP 290002· CPF 315.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON APARECIDO ROSA COSTA

Advogados

Autor:

PATRICK AGRESTE VASCONCELOS· OAB SP 290002· CPF 315.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON APARECIDO ROSA COSTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MARIOZI RUSSI· OAB SP 229492· CPF 281.***.***-14

Autor:

JOSE ALMEIDA DOS SANTOS BRAATZ· OAB SP 378159· CPF 204.***.***-89

Autor:

PATRICK AGRESTE VASCONCELOS· OAB SP 290002· CPF 315.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NILSON APARECIDO ROSA COSTA

Advogados

Reu:

LEONARDO MARIOZI RUSSI· OAB SP 229492· CPF 281.***.***-14

Reu:

JOSE ALMEIDA DOS SANTOS BRAATZ· OAB SP 378159· CPF 204.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON RIBEIRO

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MARIOZI RUSSI· OAB SP 229492· CPF 281.***.***-14

Autor:

FERNANDO MANOEL SPALUTO· OAB SP 278493· CPF 228.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE ITABERA

Reu

ASSOCIADOS E ASSESSORIA EM PROJETOS E CONTROLE DE QUALIDADE LTDACNPJ

POLICLINICA GERAL DE ITAPEVA LTDA MECNPJ

FRANCISCO RAMOS MENDES FILHO EIRILI-MECNPJ

JORGE UBIRAJARA MARQUES DE SOUZA EIRELICNPJ

ANTONIO ROSSI JUNIORCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA· OAB SP 378915· CPF 418.***.***-73

Autor:

REINALDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR· OAB SP 292312· CPF 350.***.***-02

Reu:

ADELSON NAVES BRITTO· OAB SP 194897· CPF 046.***.***-20

Reu:

MARCIA FARIA DE SOUZA· OAB RJ 63821· CPF 923.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA· OAB SP 100449· CPF 020.***.***-03

Reu:

WANDERLEY VERNECK ROMANOFF· OAB SP 101679· CPF 044.***.***-57

Reu:

ANTONIO ROSSI JÚNIOR· OAB SP 180751· CPF 062.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JAVIER ARQUIMEDES CAMILO SIFUENTES ORSI

NATALIA FERREIRA

LUIZ FERNANDO SANTOS

PHILIPPE LEITAO RIBEIRO

Advogados

Reu:

LEONARDO MARIOZI RUSSI· OAB SP 229492· CPF 281.***.***-14

Reu:

ANDRESSA APARECIDA GIARDINI· OAB SP 229747· CPF 294.***.***-08

Reu:

MAURICIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 297837· CPF 307.***.***-71

Reu:

LAURA FERNANDA REMEDIO· OAB SP 208119· CPF 264.***.***-43

Último movimento: Expedição de Ofício. (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ELZA MARIA BARBIOTICPF

Advogados

Reu:

LEONARDO MARIOZI RUSSI· OAB SP 229492· CPF 281.***.***-14

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaApelação Criminal

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ELZA MARIA BARBIOTICPF

Advogados

Reu:

LEONARDO MARIOZI RUSSI· OAB SP 229492· CPF 281.***.***-14

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 878.114,00

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL MACEDOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Reu

GOMES DA SILVA & TONON LTDACNPJ

ANA GOMES DA SILVA TONONCPF

DIMAS TONONCPF

TEREZINHA DE FATIMA TONONCNPJ

TEREZINHA DE FATIMA TONONCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

PAULO CESAR CARDOSO· OAB SP 76776· CPF 005.***.***-48

Autor:

MAXIMIANO GOMES DE OLIVEIRA BARROS· OAB SP 355880· CPF 305.***.***-29

Reu:

JOSE ANTONIO GOMES IGNACIO JUNIOR· OAB SP 119663· CPF 036.***.***-48

Reu:

VERA LUCIA TONON· OAB SP 119963· CPF 101.***.***-60

Reu:

LEONARDO MARIOZI RUSSI· CPF 281.***.***-14

Reu:

JUCIMARA LOPES QUEIROZ· OAB SP 389652· CPF 418.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 878.114,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

MUNICIPIO DE CORONEL MACEDOCNPJ

Reu

GOMES DA SILVA & TONON LTDACNPJ

ANA GOMES DA SILVA TONONCPF

DIMAS TONONCPF

TEREZINHA DE FATIMA TONONCNPJ

TEREZINHA DE FATIMA TONONCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MAXIMIANO GOMES DE OLIVEIRA BARROS· OAB SP 355880· CPF 305.***.***-29

Autor:

PAULO CESAR CARDOSO· OAB SP 76776· CPF 005.***.***-48

Reu:

VERA LUCIA TONON· OAB SP 119963· CPF 101.***.***-60

Reu:

JOSE ANTONIO GOMES IGNACIO JUNIOR· OAB SP 119663· CPF 036.***.***-48

Reu:

JUCIMARA LOPES QUEIROZ· OAB SP 389652· CPF 418.***.***-54

Reu:

LEONARDO MARIOZI RUSSI· CPF 281.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

EditalAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/11/2025)

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