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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

NORMA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

NORMA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32 (15/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 019999· CPF 043.***.***-62

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado (16/08/2024)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 4.347.649,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046008-66.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00460086620238272729/TO) RELATOR: ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: LUIS FERNANDO SCARIOT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN DE ARIMATÉA PEREIRA (OAB TO04176B) APELADO: DIEGO PALUCCI PANTONI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ADWARDYS BARROS VINHAL (OAB TO002541) ADVOGADO(A): OSCAR JOSÉ SCHIMITT NETO (OAB TO005102) APELADO: LIVIO RIBEIRO MOLINA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ADWARDYS BARROS VINH... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 4.347.649,01

Autor

LUIS FERNANDO SCARIOTCPF

Reu

DIEGO PALUCCI PANTONICPF

LIVIO RIBEIRO MOLINACPF

SERGIO AMARAL TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RENAN DE ARIMATÉA PEREIRA· OAB TO 4176· CPF 013.***.***-49

Reu:

OSCAR JOSÉ SCHIMITT NETO· OAB TO 5102· CPF 050.***.***-63

Reu:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 4.347.649,01

Autor

SERGIO AMARAL TEIXEIRACPF

LIVIO RIBEIRO MOLINACPF

DIEGO PALUCCI PANTONICPF

PATRICIA CAIRES MOLINACPF

DANIELA BARRETO AMARAL TEIXEIRACPF

Reu

JOMA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

LUIS FERNANDO SCARIOTCPF

Advogados

Autor:

OSCAR JOSÉ SCHIMITT NETO· OAB TO 5102· CPF 050.***.***-63

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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