Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 60.439,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - DECISÃO MONOCRÁTICA Processo inspecionado Trata-se de demanda em que se discute a validade e/ou eventual abusividade de contrato de cartão de crédito consignado, com alegações atinentes, em síntese, ao dever de informação, à natureza da contratação e às consequências jurídicas decorrentes da eventual invalidação do ajuste. Ocorre que o Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar o REsp nº 2.224.599/PE, afetado sob o rito do... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 60.439,62

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

NORMA PINTO CANSICPF

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Reu:

MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO· OAB ES 10178· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NEIVA DE OLIVEIRA PINTOCPF

SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRACPF

Reu

NEDSON OLIVEIRA PINTOCPF

MAYARA MOREIRA PINTO

GABRIELY MOREIRA PINTOCPF

NAILSON ANTUNES PINTOCPF

NEIDE DE OLIVEIRA PINTOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA MARTINS CHIECON· OAB ES 22206· CPF 124.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 6.874,06

Autor

NORMA PINTO CANSICPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO· OAB ES 10178· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: NORMA PINTO CANSI RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado do(a) RECORRENTE: MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO - ES10178-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, fica a advogada, MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO - ES10178-A, supramencionada, intimada para ciência da r. Decisão Monocrática de Id 19027235. VITÓRI... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 6.874,06

Autor

NORMA PINTO CANSICPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO· OAB ES 10178· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 50.527,30

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

NORMA PINTO GURGELCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal