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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 490.000,00

Autor

TERESINHA DE JESUS SHEFFER DA CUNHACPF

Reu

COMPANHIA PREDIAL E AGRICOLA S/A

SUCESSAO DE JOSE ANTONIO FERNANDES DA CUNHA

JOAO ELIZEU DAMACENA

EVA PEREIRA DAMACENA

ADAO PEREIRA DAMACENA

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

XAXIM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

COMPANHIA PREDIAL E AGRICOLA SACNPJ

COMPANHIA PREDIAL E AGRICOLA S/A

COOPERATIVA HABITACIONAL MARIO QUINTANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RAMON MACHADO JACOBY· OAB RS 062288· CPF 919.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 9.385,00

Autor

SEVERINA CARVALHO CAVINATOCPF

Reu

COMPANHIA PREDIAL E AGRICOLA S A

LAZZARINO COMELLO

AGOSTINHO LEITE FARIAS

Advogados

Autor:

MARCIO GARCIA MORISSO· OAB RS 060497· CPF 001.***.***-38

Autor:

SABRINA SAFAR LARANJA· OAB RS 057479· CPF 988.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129 (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

08/06/2005

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para juízo federal da Seção Judiciária de São Paulo - SJSP (10/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

26/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PREDIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA RANGEL SERRAO CHIEPPE· CPF 080.***.***-21

Autor:

STELA MARA CARDOSO REIS· CPF 012.***.***-28

Autor:

ANA LUIZA BOGHI SERRAO· OAB ES 12215· CPF 090.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (05/10/2021)

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