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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 419.111,55

Autor

CLAUDENI NOGUEIRA DE MORAISCPF

Reu

NILSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

NORMA

NEZITA

HELIO

MARLEIDE

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CAMILA VITORIA BARBOSA AMARAL· OAB BA 72557· CPF 028.***.***-09

Reu:

EGGON DO VALE COUTINHO· OAB BA 57253· CPF 041.***.***-62

Reu:

AGDA GUSMAO MARTINS· CPF 373.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (24/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

OCELIO PASSOS MEIRELESCPF

KLEVER GASPAR CARVALHO DA SILVACPF

ANTONIO REGINALDO ALVES PEREIRACPF

NORMA LUCIA MEDINACPF

Outros

TIAGO BATISTA REBOUCAS· OAB CE 14477· CPF 812.***.***-20

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO· OAB CE 4019· CPF 105.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO ARAUJO DUARTECPF

Advogados

Reu:

SELMEN YASSINE DALLOUL· OAB MS 14491· CPF 289.***.***-04

Reu:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB MS 14487· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ARAUJO DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SELMEN YASSINE DALLOUL· OAB MS 14491· CPF 289.***.***-04

Autor:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB MS 14487· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 24.000,00

Autor

FRANCISCA HELENA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA STELA DOS SANTOSCPF

TATIANA DA S CONCEICAO

ALFREDO GOMES DA COSTA

NORMA

Outros

RODRIGO DUARTE FERNANDES· OAB RJ 146568· CPF 079.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 4.390,00

Autor

LIVIA MELO DE PAULACPF

Reu

VIRO DESIGN COMUNICACAO E MKT LTDACNPJ

Outros

CAMILLA BECKMAN BORGES LANNES· OAB CE 34656

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 7.538,35

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

VIRO DESIGN COMUNICACAO E MKT LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Edital em 14/02/2025. Documento: 135563746 (14/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 14.020,00

Autor

ALEXEYEVNER DE SOUSA FREIRECPF

Reu

VIRO DESIGN COMUNICACAO E MKT LTDACNPJ

FRANCISCO PAULO GONCALVES MARTINS NICOLACPF

Advogados

Autor:

JESSICA JENIFER DE OLIVEIRA ALVES· OAB CE 49571· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau (18/07/2025)

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