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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

NORMACI ROSA DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB CE 18216· CPF 023.***.***-20

Autor:

MARCELO VIEIRA BORGES· OAB CE 21493· CPF 843.***.***-15

Autor:

JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO· OAB CE 14010· CPF 540.***.***-34

Autor:

RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA· OAB CE 16082· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

NORMACI ROSA DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB CE 18216· CPF 023.***.***-20

Autor:

MARCELO VIEIRA BORGES· OAB CE 21493· CPF 843.***.***-15

Autor:

JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO· OAB CE 14010· CPF 540.***.***-34

Autor:

RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA· OAB CE 16082· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 400.000,00

Autor

NORMACI MASCARENHAS FERNANDESCPF

Reu

NORMANDO SUAREZCPF

NORMAN LUCIO TEIXEIRA SUAREZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de NORMAN LUCIO TEIXEIRA SUAREZ em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2001

Distribuição

15/08/2001

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

Em segredo de justiça

MARIA ANGELIA SUAREZ PINHEIROCPF

NORMANDO SUAREZCPF

Reu

NORMACI MASCARENHAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Autor:

MARCELO SILVA MATIAS· OAB BA 18042· CPF 885.***.***-68

Reu:

LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 20633· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELIA SUAREZ PINHEIROCPF

NORMANDO SUAREZ

ESPOLIO DE NORMANDO SUAREZ

Reu

CARLOS ROBERTI RIBEIRO SUAREZ

NORMACI MASCARENHAS FERNANDES

NORMACI MASCARENHAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Autor:

RAVENA PEREIRA SOUZA· CPF 055.***.***-45

Autor:

MARCELO SILVA MATIAS

Autor:

JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO

Reu:

OSWALDO BULHOES

Reu:

LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 20633· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 6.470,78

Autor

HENKO CEARA-GALVAO CURSOS DE IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

NORMACI MASCARENHAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

KATIA CILENE ALVES DA SILVA SOUZA· OAB TO 10222· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 5 (14/05/2026)

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