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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 199.035,96

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FEITOSA LEITE

VICTOR HENRIQUE GALVAO ALBUQUERQUECPF

Reu

MARIA SALETE DE MEDEIROS SANTOS

NORMANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE GALVAO ALBUQUERQUE· OAB PE 41932· CPF 097.***.***-60

Autor:

LUCAS FEITOSA LEITE· OAB PE 48142· CPF 107.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018489-80.2024.4.05.8500. AUTOR: NORMANDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GLADSTON OLIVEIRA SOARES - SE7634 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequen... (18/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 28.732,69

Autor

NORMANDA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LEITE CASTRO· OAB AL 21464· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 28.732,69

Autor

NORMANDA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LEITE CASTRO· OAB AL 21464· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (19/02/2026)

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