NORMECIA FRANCISCA DOS VALES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

NORMECIA FRANCISCA DOS VALESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRIS PEREIRA DE MATTOS· OAB BA 62139· CPF 032.***.***-69

Reu:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de NORMECIA FRANCISCA DOS VALES em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 12.435,20

Autor

FRANCISCA NORMENIA GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2025. Documento: 160402722 (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 12.435,20

Autor

FRANCISCA NORMENIA GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Autor:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: INCONSISTENTE (28/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 6.255,20

Autor

FRANCISCA NORMENIA GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201704313 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 6.255,20

Autor

FRANCISCA NORMENIA GOMESCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

FRANCISCA NORMENIA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVACPF

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITACPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA NORMENIA GOMES ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA, FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA REU: BANCO BRADESCO S.A. ADV REU: REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Consoante o art. 523 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0200188-06.2022.8.06.0160 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]... (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVACPF

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITACPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA NORMENIA GOMES ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA, FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA REU: BANCO BRADESCO S.A. ADV REU: REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Consoante o art. 523 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0200188-06.2022.8.06.0160 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]... (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVACPF

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITACPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA NORMENIA GOMES ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA, FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA REU: BANCO BRADESCO S.A. ADV REU: REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Consoante o art. 523 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0200188-06.2022.8.06.0160 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]... (01/05/2026)

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