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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 33.699,03

Autor

MARIA NORMELIA VIDAL ALVESCPF

CARLOS ANDRE COSTA DA SILVACPF

MARIA NOELIA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

ALYSSON ARAGAO DE AGUIAR· OAB CE 27083· CPF 745.***.***-15

Outros

JOAO LEITE MENDONCA TAVARES· OAB CE 29500· CPF 040.***.***-98

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMELIA SANTOS

Reu

PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Autor:

NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO· OAB SE 7131· CPF 926.***.***-91

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Reu:

NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO· OAB SE 7131· CPF 926.***.***-91

Último movimento: Confirmada (26/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 25.659,56

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 25.659,56

Autor

NORMELIA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SE 4210· CPF 662.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (01/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMELIA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SE 4210· CPF 662.***.***-34

Reu:

ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SE 4210· CPF 662.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002378-84.2025.4.05.8500. AUTOR: NORMELIA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA - SE4210 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as pa... (19/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMELIA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SE 4210· CPF 662.***.***-34

Reu:

ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SE 4210· CPF 662.***.***-34

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMELIA SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 10049· CPF 955.***.***-06

Último movimento: Documento (28/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMELIA SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 10049· CPF 955.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: NORMELIA SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - SE10049-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Recorrente: parte autora. Sentença: improcedente pela falta de qualidade de dependente. Objeto da demanda: concessão de pensão por morte (segurada especial). Houve produção de prova em audiência e o juízo de origem reconheceu a inexistência da alegada situação jurídica. Conheço do recurso,... (06/05/2026)

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