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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENILSON CESAR TURATTO

RONALDO GOMESCPF

MARCUS RAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

BRUNO MATHEUS DE ARAUJO SILVEIRACPF

LUCAS EDUARDO FORMEHL CAVALCANTECPF

+ 1 outros

Reu

JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE VERA

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE VERA

Outros

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES· OAB MT 19984· CPF 005.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINEZ RIBEIRO HOFFMANNCPF

GABRIEL ALVES GOMESCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE VERA/MT

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE VERA

Outros

MARINEZ RIBEIRO HOFFMANN· OAB MT 27579· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Devolvidos os autos (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

LEONARDO GOMES MARTINECPF

GRAZIELLA PRADO POLATO

SIRLEI ALVES DE MORAIS

VALDIRENE DOS SANTOS SILVA

ROSELI AGUIAR

+ 17 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES· OAB MT 19984· CPF 005.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

JUIZO DE DIREITO DA SETIMA VARA CRIMINAL DE CUIABA/MT

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DE VERA

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2023 (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS EDUARDO FORMEHL CAVALCANTECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIRETOR GERAL DA PENITENCIARIA CENTRAL DO ESTADO

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

Advogados

Autor:

DOUGLAS SILAS PADUA ALVES· OAB MT 19984· CPF 005.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 395.000,00

Autor

ANA CARLA SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARINETE RIBEIRO ALEXANDRECPF

Reu

JOELCIO FORMEHLCPF

JAILTON FORMEHELCPF

MADEIREIRA CATALINA LTDA ME

Outros

MONYQUE BARBOSA COSTA· OAB PA 17391· CPF 907.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 22.771,20

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Reu

JOELCIO FORMEHLCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO CELIO DA COSTA MORAESCPF

JOELCIO FORMEHLCPF

JAILTON FORMEHELCPF

ARI ELIAS DA SILVACPF

LUIZ CIRINO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MANORRAI SILVA DE OLIVEIRA· CPF 048.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (11/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Redução a condição análoga à de escravoApelação Criminal

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON FORMEHELCPF

JOELCIO FORMEHLCPF

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DERNIVAL GUIMARAES DE SOUZA· OAB MA 3882· CPF 658.***.***-68

Reu:

DERNIVAL GUIMARAES DE SOUZA· OAB MA 3882· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/07/2023)

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