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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 30.562,00

Autor

DIEGO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

14 CIRETRAN DE EUCLIDES DA CUNHA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

NORMEU SILVA ARAUJO· OAB BA 77884· CPF 082.***.***-12

Autor:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 28952· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

HELENA ANDRADE DE CARVALHOCPF

Reu

DANILO ANDRADE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NORMEU SILVA ARAUJO· OAB BA 77884· CPF 082.***.***-12

Reu:

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 38455· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 36.752,00

Autor

GILVANEIDE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

ADELMO DE JESUS COSTACPF

Advogados

Reu:

NORMEU SILVA ARAUJO· OAB BA 77884· CPF 082.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de ADELMO DE JESUS COSTA em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NICOLAS GABRIEL SOUZA DOS SANTOSCPF

ELAINE PATRICIA SOUZA GUIMARAESCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NORMEU SILVA ARAUJO· OAB BA 77884· CPF 082.***.***-12

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

LEONARDO GOMES CIRQUEIRA· OAB GO 32426

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO GOMES CIRQUEIRA em 02/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MONTE SANTO

Reu

JOSE NILSON GONZAGA DE MOURA LOPESCPF

Advogados

Reu:

NORMEU SILVA ARAUJO· OAB BA 77884· CPF 082.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de NORMEU SILVA ARAUJO em 26/11/2024 23:59. (12/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RICARDO SANTOS ANDRADECPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

Autor:

NORMEU SILVA ARAUJO· OAB BA 77884· CPF 082.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 749.806,39

Autor

KATIANE ALVES LIMACPF

Reu

NORMEU DA SILVA MENEZESCPF

P S SOARES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AMARAL MATIAS· OAB BA 26420· CPF 051.***.***-48

Autor:

MARIO MARCOS CATELAN· OAB BA 58566· CPF 026.***.***-40

Reu:

UESLEI DOS SANTOS BUNIM· OAB MG 159072· CPF 789.***.***-53

Reu:

PAULO CEZAR PAULOZZI VARONI· OAB SP 341087· CPF 366.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de KATIANE ALVES LIMA em 24/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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