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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

25/06/2007

Valor

R$ 68.124,44

Reu

NOROEL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

LEONEL MAGNABOSCOCPF

MARILUZA SOUZA DE OLIVEIRACPF

CLAIR HARTMANNCPF

MARILEI INES HARTMANNCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CLEITON CAMILO DOS SANTOS· OAB PA 018626· CPF 218.***.***-02

Outros

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

RITA DE CÁSSIA STVANELLI OCHNER· OAB PR 120917

JOÃO VITOR BORGES PAULINO· OAB PR 108186· CPF 049.***.***-10

ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON· OAB DF 037270· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILUZA SOUZA DE OLIVEIRACPF

NOROEL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (28/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 68.124,44

Autor

MARILUZA SOUZA DE OLIVEIRACPF

CLAIR HARTMANNCPF

MARILEI INES HARTMANNCPF

COMERCIAL HARTMAN LTDA

NOROEL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON· OAB DF 037270· CPF 026.***.***-61

Autor:

CLEITON CAMILO DOS SANTOS· OAB PA 018626· CPF 218.***.***-02

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB CE 044762· CPF 008.***.***-84

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

25/06/2007

Valor

R$ 68.124,44

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILUZA SOUZA DE OLIVEIRACPF

NOROEL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (28/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 68.124,44

Autor

MARILUZA SOUZA DE OLIVEIRACPF

CLAIR HARTMANNCPF

MARILEI INES HARTMANNCPF

COMERCIAL HARTMAN LTDA

NOROEL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON· CPF 026.***.***-61

Autor:

CLEITON CAMILO DOS SANTOS· OAB PA 18626· CPF 218.***.***-02

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 16.219.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

NICOMEDES FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DINIZ MACHADO· OAB PA 13506· CPF 018.***.***-78

Autor:

ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES· OAB PA 7630· CPF 986.***.***-34

Autor:

CARLA CAMILO DE MORAES· OAB PA 28724· CPF 025.***.***-18

Autor:

SELMA VIEIRA DE ANDRADE· OAB MG 49212· CPF 336.***.***-00

Autor:

RICARDO DE ANDRADE FERNANDES· OAB PA 7960· CPF 477.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SELMA VIEIRA DE ANDRADE· OAB MG 49212· CPF 336.***.***-00

Reu:

RICARDO DE ANDRADE FERNANDES· OAB PA 7960· CPF 477.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

NOROEL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO DINIZ MACHADO

Reu:

JOAO VICTOR LOPES DINIZ MACHADO

Reu:

ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES· OAB PA 7630· CPF 986.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR APARECIDO CASALETTICPF

SONIA APARECIDA FERNANDES

Reu

ATHAYDE GOMES DOS SANTOSCPF

CLARICE TEIXEIRA

CLEUSA DOS SANTOS SILVA

CLéIA TEREZINHA PRONESTI CALEGARICPF

DEISE CRISTIANE BRAZ CORDEIRO DA SILVACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

DIOMAR PALETA· OAB SP 114947

Autor:

ANDRÉ FILIPPINI PALETA· OAB SP 224666· CPF 218.***.***-62

Reu:

DIOMAR PALETA· OAB SP 114947

Último movimento: Publicação (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR APARECIDO CASALETTICPF

SONIA APARECIDA FERNANDES

Reu

ATHAYDE GOMES DOS SANTOSCPF

CLARICE TEIXEIRA

CLEUSA DOS SANTOS SILVA

CLéIA TEREZINHA PRONESTI CALEGARICPF

DEISE CRISTIANE BRAZ CORDEIRO DA SILVACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

DIOMAR PALETA· OAB SP 114947

Autor:

ANDRÉ FILIPPINI PALETA· OAB SP 224666· CPF 218.***.***-62

Reu:

DIOMAR PALETA· OAB SP 114947

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002289-07.2025.8.26.0132 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julio Cesar Aparecido Casaletti - - Sonia Aparecida Fernandes - Vistos. 1. Conforme já restou consignado na decisão de fls.95/96, a anuência, por declaração escrita com firmas devidamente reconhecidas, dos confrontantes/confinantes do imóvel usucapiendo, bem como dos herdeiros do proprietário registral FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA, identificados na escritur... (30/03/2026)

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